Artigos Recentemente Publicados
21.10.2020 - Lei Complementar nº 175/2020 - Alterações na legislação de regência do ISS e novas regulamentações - José Antonio Patrocínio*
04.09.2020 - Reforma tributária: onerar mais não é o caminho - Kiyoshi Harada*
21.08.2020 - Crimes contra a ordem tributária e COVID-19 - Fernando Barboza Dias e Julia Mariz*
14.08.2020 - Crédito acumulado de ICMS - Restrições e oportunidades - Silvio José Gazzaneo Junior e Gabriel Miranda Batisti*
14.08.2020 - Corte Especial do STJ reafirma entendimento de que se consideram prequestionados os fundamentos invocados em apelação e não analisados no julgamento do recurso, caso sejam reiterados nas contrarrazões da parte vencedora
- Henrique Coutinho de Souza e Henrique de Queiroz Telles Antonucci*
04.09.2020 - Reforma tributária: onerar mais não é o caminho - Kiyoshi Harada*
21.08.2020 - Crimes contra a ordem tributária e COVID-19 - Fernando Barboza Dias e Julia Mariz*
14.08.2020 - Crédito acumulado de ICMS - Restrições e oportunidades - Silvio José Gazzaneo Junior e Gabriel Miranda Batisti*
14.08.2020 - Corte Especial do STJ reafirma entendimento de que se consideram prequestionados os fundamentos invocados em apelação e não analisados no julgamento do recurso, caso sejam reiterados nas contrarrazões da parte vencedora
- Henrique Coutinho de Souza e Henrique de Queiroz Telles Antonucci*
07.08.2020 - Câmara Superior do CARF decide acerca da incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR paga em descompasso com os critérios de periodicidade - Gustavo Santin Christino da Silva*
31.07.2020 - Constituição de novas pessoas jurídicas para arrendamento de bens e exercício de atividade Imobiliária - A caracterização de simulação e desconsideração - Paulo Coviello Filho*
24.07.2020 - O Agravo de Instrumento, a taxatividade do artigo 1.015 do CPC e o RESP nº 1.704.520/MT - Gabriel Laredo Cuentas*
17.07.2020 - Apuração de créditos de PIS por concessionária de serviços públicos sobre os valores de contribuição variável - Análise da posição adotada pela receita - Marcio Pedrosa Junior*
26.06.2020 - A curiosa descaracterização de contribuição para plano de Previdência Privada - Marcel dos Santos Cordeiro*
31.07.2020 - Constituição de novas pessoas jurídicas para arrendamento de bens e exercício de atividade Imobiliária - A caracterização de simulação e desconsideração - Paulo Coviello Filho*
24.07.2020 - O Agravo de Instrumento, a taxatividade do artigo 1.015 do CPC e o RESP nº 1.704.520/MT - Gabriel Laredo Cuentas*
17.07.2020 - Apuração de créditos de PIS por concessionária de serviços públicos sobre os valores de contribuição variável - Análise da posição adotada pela receita - Marcio Pedrosa Junior*
26.06.2020 - A curiosa descaracterização de contribuição para plano de Previdência Privada - Marcel dos Santos Cordeiro*
18.06.2020 - Segurança e Medicina do Trabalho e seus impactos no Custeio Previdenciário - Marcel dos Santos Cordeiro*
09.06.2020 - Desmontagem gradual da tributação por dentro
Kiyoshi Harada*
08.06.2020 - O STF e o compartilhamento de informações bancárias e fiscais
Fernando Barboza Dias e Julia Mariz*
28.05.2020 - Câmara Superior de Recursos Fiscais mantém incidência de contribuições Previdenciárias sobre valores pagos a título de PLR à diretores não empregado - Gustavo Santin*
21.05.2020 - Legitimidade para pedido de restituição de IPTU cabe a quem é o devedor segundo a Lei - Pedro Augusto de Almeida Mosqueira*
09.06.2020 - Desmontagem gradual da tributação por dentro
Kiyoshi Harada*
08.06.2020 - O STF e o compartilhamento de informações bancárias e fiscais
Fernando Barboza Dias e Julia Mariz*
28.05.2020 - Câmara Superior de Recursos Fiscais mantém incidência de contribuições Previdenciárias sobre valores pagos a título de PLR à diretores não empregado - Gustavo Santin*
21.05.2020 - Legitimidade para pedido de restituição de IPTU cabe a quem é o devedor segundo a Lei - Pedro Augusto de Almeida Mosqueira*
