Artigos Recentemente Publicados
11.06.2019 - TRIBUTAÇÃO DO 13º SALÁRIO PAGO PARA DIRETORES NÃO EMPREGADOS
Mariana Fernandez Angelo Alfonso*
06.06.2019 - Ação de dissolução de sociedade e cláusula compromissória arbitral: STJ estende ao espólio os efeitos da cláusula compromissória prevista no contrato social de empresa da qual o de cujus era sócio. - Matheus Rocca dos Santos*
14.05.2019 - A SIMULAÇÃO NA APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS - CARF DESCONSIDERA OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO E INTERMEDIADAS POR TERCEIRO VAREJISTA - Paulo Coviello Filho* e Henrique de Queiroz Telles Antonucci*
16.04.2019 - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA: INTERESSANTE PRECEDENTE DO CARF - Paulo Coviello Filho*
19.02.2019 - Tomada de crédito de Pis e Cofins e a constitucionalidade da terceirização da atividade fim. - Roberta Vieira Gemente*
Mariana Fernandez Angelo Alfonso*
06.06.2019 - Ação de dissolução de sociedade e cláusula compromissória arbitral: STJ estende ao espólio os efeitos da cláusula compromissória prevista no contrato social de empresa da qual o de cujus era sócio. - Matheus Rocca dos Santos*
14.05.2019 - A SIMULAÇÃO NA APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS - CARF DESCONSIDERA OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO E INTERMEDIADAS POR TERCEIRO VAREJISTA - Paulo Coviello Filho* e Henrique de Queiroz Telles Antonucci*
16.04.2019 - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA: INTERESSANTE PRECEDENTE DO CARF - Paulo Coviello Filho*
19.02.2019 - Tomada de crédito de Pis e Cofins e a constitucionalidade da terceirização da atividade fim. - Roberta Vieira Gemente*
14.02.2019 - STJ cancela súmula que impedia instituições financeiras de reterem salário como forma de adimplirem mútuo. - Gustavo Santin Christino da Silva*
07.02.2019 - Crime de Apropriação Indébita Tributária: débito declarado e não pago. O tipo penal após o precedente do STJ firmado no julgamento do HC n. 399.109/SC, pela Terceira Seção. - Mauro Marchiori*
05.02.2019 - Reforma Tributária, uma panaceia para todos os males - Kiyoshi Harada*
24.12.2018 - Ampliação do conceito de insumos no regime de não cumulatividade das contribuições do Pis e COFINS pelo STJ. - Roberta Vieira Gemente*
27.11.2018 - ISS CONSTRUÇÃO CIVIL - PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PRODUZIDAS FORA DO CANTEIRO DE OBRAS - ISS OU ICMS? - José Antônio Patrocínio*
07.02.2019 - Crime de Apropriação Indébita Tributária: débito declarado e não pago. O tipo penal após o precedente do STJ firmado no julgamento do HC n. 399.109/SC, pela Terceira Seção. - Mauro Marchiori*
05.02.2019 - Reforma Tributária, uma panaceia para todos os males - Kiyoshi Harada*
24.12.2018 - Ampliação do conceito de insumos no regime de não cumulatividade das contribuições do Pis e COFINS pelo STJ. - Roberta Vieira Gemente*
27.11.2018 - ISS CONSTRUÇÃO CIVIL - PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PRODUZIDAS FORA DO CANTEIRO DE OBRAS - ISS OU ICMS? - José Antônio Patrocínio*
13.11.2018 - Regulamentação transitória da classificação dos contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo - Renan Rico Diniz*
06.11.2018 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS DE CONTROLADAS NO EXTERIOR: CARF DIVULGA INTERESSANTE PRECEDENTE - Paulo Coviello Filho*
16.10.2018 - ISS NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS COM EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS? - José Antônio Patrocínio*
10.10.2018 - Gestão fraudulenta: análise do tipo penal à luz da mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. - Mauro Vitória do Nascimento Neto Marchiori*
09.10.2018 - SERVIÇOS DE HOTELARIA VERSUS LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM BENS IMÓVEIS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO ISS - José Antônio Patrocínio*
06.11.2018 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS DE CONTROLADAS NO EXTERIOR: CARF DIVULGA INTERESSANTE PRECEDENTE - Paulo Coviello Filho*
16.10.2018 - ISS NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS COM EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS? - José Antônio Patrocínio*
10.10.2018 - Gestão fraudulenta: análise do tipo penal à luz da mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. - Mauro Vitória do Nascimento Neto Marchiori*
09.10.2018 - SERVIÇOS DE HOTELARIA VERSUS LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM BENS IMÓVEIS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO ISS - José Antônio Patrocínio*
