Má Distribuição dos Impostos
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

Em 2004 o contribuinte brasileiro pagou R$ 650 bilhões em impostos. Cerca de R$ 319 bilhões foram arrecadados através de tributos embutidos nos preços das mercadorias e serviços e pouco mais de R$ 176 bilhões vieram da tributação sobre os salários. Estes números foram obtidos com base em um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que apurou que 76% dos tributos são arrecadados via tributação indireta e sobre os assalariados. Pode-se concluir que de cada R$ 4 que entram nos cofres públicos R$ 3 são pagos pela classe média que atua no mercado formal de trabalho.

No caso da tributação sobre os assalariados o maior ônus se deu nos últimos anos em função do descompasso entre os ajustes nominais dos salários e os valores da tabela do Imposto de Renda. Gradualmente, um número crescente de trabalhadores foi incorporado à base de contribuintes sujeitos à incidência desse tributo.

No tocante à tributação sobre a renda do trabalho, vale citar características importantes que esta base tributável assume atualmente. A globalização, ao permitir que trabalhadores com alta renda definam seus domicílios fiscais para fugir da elevada tributação, e o número cada vez maior de pessoas sem carteira assinada são fenômenos que deterioram a base tributária. O trabalhador formal acaba sendo penalizado, uma vez que tem que compensar essa perda através de maior ônus tributário.

No tocante ao consumo a pesada tributação se dá por conta de dois fatores. Um é a disseminação do comércio eletrônico, cuja tributação é inviabilizada pela dificuldade de se identificar os locais de origem e destino das operações, o que exige que se compense essa perda de base através de maior ônus sobre o comércio tradicional.

O outro elemento a se considerar nos tributos sobre o consumo refere-se a sua incidência sobre bens e serviços com baixa elasticidade-preço da demanda. Ítens como eletricidade, telefonia e combustíveis, por exemplo, não sofrem grandes alterações na demanda quando seus preços se elevam ou quando a renda real cai.

Nos últimos anos, produtos com baixa elasticidade-preço da demanda tiveram os tributos elevados e passaram a pesar mais nos orçamentos domésticos. Mesmo com a forte redução na renda, esses itens não sofreram impacto negativo e os tributos extraídos acabaram sendo maiores.

A iniqüidade do sistema tributário brasileiro é cada vez mais evidente, atingindo de modo ainda mais dramático a classe média assalariada que não tem como escapar da tributação na fonte e cuja propensão a consumir é crescente. O consumo de bens e serviços fortemente tributados e que não têm substitutos penaliza esse estrato social. Em suma, a classe média sofre duplamente através da crescente tributação que reduz a renda disponível e pela estrutura de sua cesta de consumo.

Os números do IBPT apenas confirmam a injustiça tributária que reina no país. Mas, é mais um importante dado para a reflexão a respeito da má distribuição da carga tributária, fator que se constitui num dos principais elementos que empobrecem a classe média.

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*