Artigos sobre DEVERES INSTRUMENTAIS
01.03.2005 - DCTF - Nova periodicidade de entrega e demais alterações trazidas pela IN SRF nº 482/2004 - Fabio Rodrigues de Oliveira*
04.10.2004 - Contratos Comerciais - Contratos Societários - Títulos De Créditos - Outras Obrigações Civis - Riscos Patrimoniais Iminentes - Adonilson Franco*
15.09.2004 - O contraditório no mandado de segurança: as alterações promovidas pela Lei 10.910/04. - Ronaldo Campos e Silva*
09.09.2004 - Arquivamento do Inquérito Policial que Apura Crime Contra Ordem Tributária na Pendência de Processo Administrativo Fiscal - Graciane Apolônio da Silva Luz*
03.09.2004 - SRF simplifica o pedido de retificação de DARF - Sérgio Luiz Bezerra Presta*
04.10.2004 - Contratos Comerciais - Contratos Societários - Títulos De Créditos - Outras Obrigações Civis - Riscos Patrimoniais Iminentes - Adonilson Franco*
15.09.2004 - O contraditório no mandado de segurança: as alterações promovidas pela Lei 10.910/04. - Ronaldo Campos e Silva*
09.09.2004 - Arquivamento do Inquérito Policial que Apura Crime Contra Ordem Tributária na Pendência de Processo Administrativo Fiscal - Graciane Apolônio da Silva Luz*
03.09.2004 - SRF simplifica o pedido de retificação de DARF - Sérgio Luiz Bezerra Presta*
02.07.2004 - Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos - Guilherme Luís da Silva Tambellini*
01.06.2004 - O registro de entidades sindicais - Eduardo Caringi Raupp* - Elaborado em 03.2004.
06.02.2004 - A apresentação de certidões negativas nas Juntas Comercias - Nelson Camolese*
14.01.2004 - A Formalização do Crédito Tributário pelo Contribuinte - Antônio Airton Ferreira*
28.11.2003 - Anotações acerca da Instrução Normativa nº 304 da Secretaria da Receita Federal - Evandro Zaranza* - André Elali* - Elaborado em 08.2003.
01.06.2004 - O registro de entidades sindicais - Eduardo Caringi Raupp* - Elaborado em 03.2004.
06.02.2004 - A apresentação de certidões negativas nas Juntas Comercias - Nelson Camolese*
14.01.2004 - A Formalização do Crédito Tributário pelo Contribuinte - Antônio Airton Ferreira*
28.11.2003 - Anotações acerca da Instrução Normativa nº 304 da Secretaria da Receita Federal - Evandro Zaranza* - André Elali* - Elaborado em 08.2003.
27.10.2003 - ISSQN. Alíquota Máxima. Lei Complementar nº 116, de 31.7.2003. - Jorge Eduardo Furtado Knop*
24.09.2003 - Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI - Desnecessidade de sua apresentação nos casos de loteamento de terreno - Antônio Herance Filho*
01.09.2003 - Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas. - Dênerson Dias Rosa*
21.08.2003 - CNPJ para Pessoas Jurídicas domiciliadas no Exterior - Obrigatoriedade de Inscrição no Âmbito da IN SRF 312/2003 - Sheila Felix de Oliveira*
24.09.2003 - Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI - Desnecessidade de sua apresentação nos casos de loteamento de terreno - Antônio Herance Filho*
01.09.2003 - Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas. - Dênerson Dias Rosa*
21.08.2003 - CNPJ para Pessoas Jurídicas domiciliadas no Exterior - Obrigatoriedade de Inscrição no Âmbito da IN SRF 312/2003 - Sheila Felix de Oliveira*
