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Artigos sobre DEVERES INSTRUMENTAIS
01.03.2005
- DCTF - Nova periodicidade de entrega e demais alterações trazidas pela IN SRF nº 482/2004 -
Fabio Rodrigues de Oliveira*
04.10.2004
- Contratos Comerciais - Contratos Societários - Títulos De Créditos - Outras Obrigações Civis - Riscos Patrimoniais Iminentes -
Adonilson Franco*
15.09.2004
- O contraditório no mandado de segurança: as alterações promovidas pela Lei 10.910/04. -
Ronaldo Campos e Silva*
09.09.2004
- Arquivamento do Inquérito Policial que Apura Crime Contra Ordem Tributária na Pendência de Processo Administrativo Fiscal -
Graciane Apolônio da Silva Luz*
03.09.2004
- SRF simplifica o pedido de retificação de DARF -
Sérgio Luiz Bezerra Presta*
02.07.2004
- Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos -
Guilherme Luís da Silva Tambellini*
01.06.2004
- O registro de entidades sindicais -
Eduardo Caringi Raupp*
- Elaborado em 03.2004.
06.02.2004
- A apresentação de certidões negativas nas Juntas Comercias -
Nelson Camolese*
14.01.2004
- A Formalização do Crédito Tributário pelo Contribuinte -
Antônio Airton Ferreira*
28.11.2003
- Anotações acerca da Instrução Normativa nº 304 da Secretaria da Receita Federal -
Evandro Zaranza* - André Elali*
- Elaborado em 08.2003.
27.10.2003
- ISSQN. Alíquota Máxima. Lei Complementar nº 116, de 31.7.2003. -
Jorge Eduardo Furtado Knop*
24.09.2003
- Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI - Desnecessidade de sua apresentação nos casos de loteamento de terreno -
Antônio Herance Filho*
01.09.2003
- Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas. -
Dênerson Dias Rosa*
21.08.2003
- CNPJ para Pessoas Jurídicas domiciliadas no Exterior - Obrigatoriedade de Inscrição no Âmbito da IN SRF 312/2003 -
Sheila Felix de Oliveira*