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Artigos por Assunto
Artigos sobre DIREITO EMPRESARIAL
11.08.2008
- Os Efeitos Tributários Decorrentes de Reorganizações Societárias (Fusão e Incorporação) No Âmbito das Instituições de Ensino Superior -
Adolpho Bergamini*
15.07.2008
- Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e a Má Qualidade nas ditas Normas Internacionais de Contabilidade -
Antônio Lopes de Sá*
11.07.2008
- A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e seus Impactos na Escrituração Contábil e nas Demonstrações Financeiras -
Milton da Silva Pereira*
02.04.2008
- Nova Lei para as Sociedades e as Depreciações -
Antônio Lopes de Sá*
12.03.2008
- A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 11.638/07) e seus Impactos na Área Tributária -
Natanael Martins*
11.03.2008
- Novidades da Lei das Sociedades por Ações Aumentam a Incerteza no Campo das Avaliações -
Antônio Lopes de Sá*
05.03.2008
- Responsabilidade Tributária na Cisão Parcial de Empresas: Aplicabilidade do Parágrafo Único do Artigo 233 da Lei nº 6.404/76. -
Eduardo Arrieiro Elias*
11.02.2008
- Breves Anotações sobre a Lei 11.638/2007 (Atualizadora da Lei das Sociedades Anônimas) e seus Possíveis Efeitos Tributários -
Antônio Airton Ferreira*
07.02.2008
- Reserva de Reavaliação e Patrimônio Líquido Face à Nova Lei das Sociedades por Ações -
Antônio Lopes de Sá*
06.02.2008
- Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e Antecipações para Aumento de Capital -
Antônio Lopes de Sá*
29.01.2008
- Modificação da Lei das Sociedades por Ações e Dúvidas quanto aos Lucros em Suspenso -
Antônio Lopes de Sá*
12.12.2007
- Holding Familiar: Tipo Societário e seu Regime Tributário -
João Alberto Borges Teixeira*
11.12.2007
- A Assembléia nas Sociedades Comerciais -
Antônio Lopes de Sá*
15.10.2007
- Responsabilidade de Novo Sócio em Sociedade Limitada -
Célio Armando Janczeski*
13.08.2007
- Entendendo a Amplitude do Novo Estatuto da Microempresa -
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão*
03.08.2007
- Empresa Inadimplente não Incrimina Sócio Gestor. -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
13.06.2007
- A Sucessão Tributária na Lei de Recuperação Judicial e Falências -
Luiz Antonio Caldeira Miretti*
17.05.2007
- Multa Administrativa: É Cabível o Redirecionamento da Execução Fiscal para o Sócio? -
Luiz Cláudio Barreto Silva*
17.04.2007
- Responsabilização dos Sócios Retirantes: Mais do que uma Questão de Prescrição, uma Questão de Decadência -
Felipe Pagni Diniz*
02.03.2007
- As Mudanças na Responsabilidade Tributária dos Sócios com o Novo Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -
Gustavo Vettorato*
15.01.2007
- Micro-Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Análise Comparativa de Alguns dos Principais Aspectos das Legislações (LC 123/06, Lei 9317/96 e Lei 9841/99) -
Adonilson Franco*
06.12.2006
- A Certidão Conjunta e a Atividade Empresarial -
Paula Almeida Pisaneschi Speranzini*
-
Aurea Maria de Oliveira Manoel*
-
Diengles Antonio Zambianco*
21.09.2006
- A Responsabilidade dos Administradores ante o Inadimplemento das Obrigações Tributárias da Pessoa Jurídica -
Ticiana Benevides Xavier Correia*
28.08.2006
- Sarbanes-Oxley e os Novos Desafios da Administração Empresarial -
Hugo Amano*
01.06.2006
- A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio -
Marcelo Colombelli Mezzomo*
15.05.2006
- O Adequado Tratamento dos Atos Cooperativos Auxiliares na Destinação do Resultado do Exercício das Sociedades Cooperativas -
Hugo Netto Natrielli de Almeida*
25.04.2006
- Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa: Incidência de Contribuições Previdenciárias -
Kiyoshi Harada*
-
Sydney Sanches*
27.03.2006
- Diretores de Sociedades Anônimas e a Participação em Lucros ou Resultados da Lei 10.101/00 -
Ricardo Peake Braga*
10.02.2006
- Normas Tributárias do Novo Regime Falimentar e Humanismo -
André Porto Prade*
13.01.2006
- Regência Supletiva na Sociedade Limitada -
Rodrigo Martineli Reis
13.12.2005
- O Pequeno Empresário Prestador de Serviços: A Proteção Constitucional e a Inconstitucionalidade da Lei Tributária -
Olney Queiroz Assis*
08.11.2005
- Consórcio Contratual e Consórcio Societário (Sociedade de Propósito Específico) - Regime Jurídico e Tributário -
Rogério Ramires*
06.10.2005
- A Importância do Registro de Marca -
Roger de Castro Kneblewski*
05.10.2005
- Novo REFIS: A Antecipação dos Efeitos da Falência na Consolidação dos Débitos Tributários no Processo de Recuperação Judicial -
Rony Dreger*
22.07.2005
- Regência Supletiva da Sociedade Limitada -
Cacildo Baptista Palhares Júnior*
- Elaborado em 05/2005
20.05.2005
- A Crise Econômico-Financeira e os Meios de Recuperação Empresarial Proposto pela Lei nº 11.101/2005. -
Maurício Francisco Junqueira Júnior*
15.03.2005
- Anotações Preliminares à Lei nº 11.079/2004 (Parceria Público-Privada) -
Pedro C. Raposo Lopes*
- Elaborado em 01/2005
02.03.2005
- Avaliação de Ágio ou Deságio na Investida, Como Proceder? -
Tatiana Camasmie Abe*
02.12.2004
- O Pedido de Assistência Judiciária Gratuita e a sua Possibilidade em Relação às Pessoas Jurídicas -
Marcos Antônio da Costa*
15.10.2004
- Direito Falimentar Brasileiro -
Celso Marcelo de Oliveira*
06.10.2004
- Aplicação Supletiva das Sociedades Anônimas às Limitadas. -
Luiz Cezar P. Quintans*
05.10.2004
- Parcerias Público-Privadas - PPPs -
Kiyoshi Harada*
- Elaborado em 09.2004.
10.09.2004
- Da Inexistência de Responsabilidade dos Sócios em Dívida Tributária -
Camila Gomes Sávio*
Elaborado em 06.2004.
03.09.2004
- Planejamento Tributário -
Adonilson Franco*
31.08.2004
- A importância do planejamento fiscal para a micro e a pequena Empresa -
Wiliam Wagner Silva Sarandy*
23.08.2004
- Considerações sobre as Restrições Administrativas Impostas aos Contribuintes em Débito com o Fisco. -
Pedro Melchior de Mélo Barros*
29.07.2004
- O empregador como vítima de dano moral -
Regina Coeli Matos Cunha*
- Elaborado em 05.2004.
07.07.2004
- Arbitragem
Uma nova Visão da Arbitragem*** -
Leon Frejda Szklarowsky*
- Elaborado em 06.2004.
06.07.2004
- O Projeto de Lei sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) -
Walter Douglas Stuber*
- Elaborado em 04.2004.
01.07.2004
- As Entidades de Propósito Específico no Brasil -
Walter Douglas Stuber*
- Elaborado em 02.2004.
03.06.2004
- O Administrador Não-Sócio nas Sociedades Simples -
Luiz Cezar P. Quintans*
20.05.2004
- Os Aspectos Legais e a Validade da Cláusula de Não-Concorrência no Brasil -
Adriana Carrera Calvo*
18.05.2004
- A obrigatoriedade de Escrituração do Pequeno Empresário -
Luiz Cezar P. Quintans*
04.05.2004
- O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio. -
Gerson Luiz Carlos Branco*
22.04.2004
- Direito Empresarial - Contrato Social - Reunião de Aprovação de Contas da Sociedade -
Adonilson Franco*
15.04.2004
- Responsabilidade solidária do sócio perante o crédito tributário -
Flávio Eduardo Fonseca de Morais*
- Elaborado em 09.2003.
14.04.2004
- Deliberações de Sócios nas Sociedades Limitadas -
Renato Luis Bueloni Ferreira*
13.04.2004
- Direito Empresarial: Sociedade de Propósito Específico (SPE) - Aspectos societários, contábeis e fiscais -
Sheila Felix de Oliveira* - Ronaldo Apelbaum*
12.03.2004
- Bonificações e a Tributação -
Douglas Mota*
11.03.2004
- Os efeitos da não adaptação dos Contratos Sociais ao Novo Código Civil -
Luiz Cezar P. Quintans*
27.02.2004
- Aspectos teóricos e práticos do enquadramento das sociedades como simples ou empresárias no novo direito empresarial brasileiro. -
André Silva Spínola*
13.02.2004
- Sociedade Empresária de Cônjuges e o novo Código Civil: breves comentários sobre o art. 977 -
Adriana Pereira Franco*
- Elaborado em 12.2003.
21.01.2004
- Sociedades Limitadas: O prazo para adaptação ainda não expirou -
Edmar de Oliveira Andrade Filho*
16.01.2004
- Direito de Empresas: Expirou em 10/01/2004 o prazo para que as sociedades adaptem-se às disposições do Novo Código Civil -
Sheila Felix de Oliveira*
15.01.2004
- O dever de Adaptação de Pessoas Jurídicas ao CC/2002 -
Regnoberto Marques de Melo Jr.*
07.01.2004
- Contrato Social e Prazo de Adaptação ao Novo Código Civil. -
Renato Luis Bueloni Ferreira*
05.01.2004
- A Responsabilidade sobre dividas sociais no NCC
(O Artigo 1.023 do Código Civil e as sociedades simples limitadas) -
Luiz Cezar P. Quintans*
08.12.2003
- Sociedade Empresária ou Sociedade Simples? Um conceito a ser explorado. -
Carlos Eduardo Del Valle Verne*
08.12.2003
- O Estabelecimento Empresarial no Código Civil. -
Marcelo Zampieri*
05.12.2003
- "Aspectos relativos às obrigações e responsabilidades do Administrador de Empresas no novo Código Civil" -
Alexandre de Andrade Gomes*
24.11.2003
- Direito de empresas: Em menos de dois meses expira o prazo para as limitadas adaptarem seus contratos ao Novo Código Civil -
Sheila Felix de Oliveira* - Ligia Bernardo*
- Elaborado em 19.11.2003.
17.11.2003
- "Quorum" para deliberação na sociedade limitada -
José Carlos Fortes*
03.11.2003
- A Preservação da Empresa Aplicada no Projeto de Lei de Falências -
Emílio César Puime Silva*
23.10.2003
- Projeto de Lei Nº 4.376-B/96 - Versão de 17.10.2003 - Aprovada pela Câmara de Deputados -
Manoel Ignácio Torres Monteiro*(1) - Vera Lúcia Pereira Neto*(1) - Jaime Magalhães Machado Junior*(1)
21.10.2003
- As pequenas empresas no projeto de lei de falências -
Paulo Melchor*
20.10.2003
- O Enquadramento Societário das Corretoras de Seguros -
Luiz Cezar P. Quintans*
08.10.2003
- A interpretação do artigo 983 do NCC e as sociedades de consultoria empresarial. -
Luiz Cezar P. Quintans*
02.10.2003
- Os Prestadores de Serviço não registrados na Junta Comercial e as conseqüências da não adequação frente ao Novo Código Civil: -
Renato Câmara Nigro*
15.09.2003
- Sociedade Empresária entre Cônjuges à luz do Novo Código Civil. -
Antonio Gusmão da Costa*
12.09.2003
- A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa -
Mario Antonio Lobato de Paiva*
14.02.2003
- A micro e pequena empresa: Geração de emprego e renda -
Mary Elbe Queiroz*
- Elaborado em 11.2002.
04.02.2003
- O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
André Silva Spínola*
30.01.2003
- O Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido concedido á microempresa e à empresa de pequeno porte face aos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva -
André Silva Spínola*
22.08.2002
- Breves considerações sobre a microempresa no Direito Brasileiro -
André Silva Spínola*
15.04.2002
- Risco e vitalidade na reintegração dos capitais -
Antônio Lopes de Sá*
14.01.2002
- O valor da instalação das empresas -
Antônio Lopes de Sá*