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Artigos sobre DIREITO EMPRESARIAL

11.08.2008 - Os Efeitos Tributários Decorrentes de Reorganizações Societárias (Fusão e Incorporação) No Âmbito das Instituições de Ensino Superior - Adolpho Bergamini*

15.07.2008 - Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e a Má Qualidade nas ditas Normas Internacionais de Contabilidade - Antônio Lopes de Sá*

11.07.2008 - A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e seus Impactos na Escrituração Contábil e nas Demonstrações Financeiras - Milton da Silva Pereira*

02.04.2008 - Nova Lei para as Sociedades e as Depreciações - Antônio Lopes de Sá*

12.03.2008 - A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 11.638/07) e seus Impactos na Área Tributária - Natanael Martins*

11.03.2008 - Novidades da Lei das Sociedades por Ações Aumentam a Incerteza no Campo das Avaliações - Antônio Lopes de Sá*

05.03.2008 - Responsabilidade Tributária na Cisão Parcial de Empresas: Aplicabilidade do Parágrafo Único do Artigo 233 da Lei nº 6.404/76. - Eduardo Arrieiro Elias*

11.02.2008 - Breves Anotações sobre a Lei 11.638/2007 (Atualizadora da Lei das Sociedades Anônimas) e seus Possíveis Efeitos Tributários - Antônio Airton Ferreira*

07.02.2008 - Reserva de Reavaliação e Patrimônio Líquido Face à Nova Lei das Sociedades por Ações - Antônio Lopes de Sá*

06.02.2008 - Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e Antecipações para Aumento de Capital - Antônio Lopes de Sá*

29.01.2008 - Modificação da Lei das Sociedades por Ações e Dúvidas quanto aos Lucros em Suspenso - Antônio Lopes de Sá*

12.12.2007 - Holding Familiar: Tipo Societário e seu Regime Tributário - João Alberto Borges Teixeira*

11.12.2007 - A Assembléia nas Sociedades Comerciais - Antônio Lopes de Sá*

15.10.2007 - Responsabilidade de Novo Sócio em Sociedade Limitada - Célio Armando Janczeski*

13.08.2007 - Entendendo a Amplitude do Novo Estatuto da Microempresa - Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão*

03.08.2007 - Empresa Inadimplente não Incrimina Sócio Gestor. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*

13.06.2007 - A Sucessão Tributária na Lei de Recuperação Judicial e Falências - Luiz Antonio Caldeira Miretti*

17.05.2007 - Multa Administrativa: É Cabível o Redirecionamento da Execução Fiscal para o Sócio? - Luiz Cláudio Barreto Silva*

17.04.2007 - Responsabilização dos Sócios Retirantes: Mais do que uma Questão de Prescrição, uma Questão de Decadência - Felipe Pagni Diniz*

02.03.2007 - As Mudanças na Responsabilidade Tributária dos Sócios com o Novo Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Gustavo Vettorato*

15.01.2007 - Micro-Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Análise Comparativa de Alguns dos Principais Aspectos das Legislações (LC 123/06, Lei 9317/96 e Lei 9841/99) - Adonilson Franco*

06.12.2006 - A Certidão Conjunta e a Atividade Empresarial - Paula Almeida Pisaneschi Speranzini* - Aurea Maria de Oliveira Manoel* - Diengles Antonio Zambianco*

21.09.2006 - A Responsabilidade dos Administradores ante o Inadimplemento das Obrigações Tributárias da Pessoa Jurídica - Ticiana Benevides Xavier Correia*

28.08.2006 - Sarbanes-Oxley e os Novos Desafios da Administração Empresarial - Hugo Amano*

01.06.2006 - A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio - Marcelo Colombelli Mezzomo*

15.05.2006 - O Adequado Tratamento dos Atos Cooperativos Auxiliares na Destinação do Resultado do Exercício das Sociedades Cooperativas - Hugo Netto Natrielli de Almeida*

25.04.2006 - Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa: Incidência de Contribuições Previdenciárias - Kiyoshi Harada* - Sydney Sanches*

27.03.2006 - Diretores de Sociedades Anônimas e a Participação em Lucros ou Resultados da Lei 10.101/00 - Ricardo Peake Braga*

10.02.2006 - Normas Tributárias do Novo Regime Falimentar e Humanismo - André Porto Prade*

13.01.2006 - Regência Supletiva na Sociedade Limitada - Rodrigo Martineli Reis

13.12.2005 - O Pequeno Empresário Prestador de Serviços: A Proteção Constitucional e a Inconstitucionalidade da Lei Tributária - Olney Queiroz Assis*

08.11.2005 - Consórcio Contratual e Consórcio Societário (Sociedade de Propósito Específico) - Regime Jurídico e Tributário - Rogério Ramires*

06.10.2005 - A Importância do Registro de Marca - Roger de Castro Kneblewski*

05.10.2005 - Novo REFIS: A Antecipação dos Efeitos da Falência na Consolidação dos Débitos Tributários no Processo de Recuperação Judicial - Rony Dreger*

22.07.2005 - Regência Supletiva da Sociedade Limitada - Cacildo Baptista Palhares Júnior* - Elaborado em 05/2005

20.05.2005 - A Crise Econômico-Financeira e os Meios de Recuperação Empresarial Proposto pela Lei nº 11.101/2005. - Maurício Francisco Junqueira Júnior*

15.03.2005 - Anotações Preliminares à Lei nº 11.079/2004 (Parceria Público-Privada) - Pedro C. Raposo Lopes* - Elaborado em 01/2005

02.03.2005 - Avaliação de Ágio ou Deságio na Investida, Como Proceder? - Tatiana Camasmie Abe*

02.12.2004 - O Pedido de Assistência Judiciária Gratuita e a sua Possibilidade em Relação às Pessoas Jurídicas - Marcos Antônio da Costa*

15.10.2004 - Direito Falimentar Brasileiro - Celso Marcelo de Oliveira*

06.10.2004 - Aplicação Supletiva das Sociedades Anônimas às Limitadas. - Luiz Cezar P. Quintans*

05.10.2004 - Parcerias Público-Privadas - PPPs - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 09.2004.

10.09.2004 - Da Inexistência de Responsabilidade dos Sócios em Dívida Tributária - Camila Gomes Sávio*Elaborado em 06.2004.

03.09.2004 - Planejamento Tributário - Adonilson Franco*

31.08.2004 - A importância do planejamento fiscal para a micro e a pequena Empresa - Wiliam Wagner Silva Sarandy*

23.08.2004 - Considerações sobre as Restrições Administrativas Impostas aos Contribuintes em Débito com o Fisco. - Pedro Melchior de Mélo Barros*

29.07.2004 - O empregador como vítima de dano moral - Regina Coeli Matos Cunha* - Elaborado em 05.2004.

07.07.2004 - Arbitragem
Uma nova Visão da Arbitragem*** - Leon Frejda Szklarowsky* - Elaborado em 06.2004.

06.07.2004 - O Projeto de Lei sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) - Walter Douglas Stuber* - Elaborado em 04.2004.

01.07.2004 - As Entidades de Propósito Específico no Brasil - Walter Douglas Stuber* - Elaborado em 02.2004.

03.06.2004 - O Administrador Não-Sócio nas Sociedades Simples - Luiz Cezar P. Quintans*

20.05.2004 - Os Aspectos Legais e a Validade da Cláusula de Não-Concorrência no Brasil - Adriana Carrera Calvo*

18.05.2004 - A obrigatoriedade de Escrituração do Pequeno Empresário - Luiz Cezar P. Quintans*

04.05.2004 - O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio. - Gerson Luiz Carlos Branco*

22.04.2004 - Direito Empresarial - Contrato Social - Reunião de Aprovação de Contas da Sociedade - Adonilson Franco*

15.04.2004 - Responsabilidade solidária do sócio perante o crédito tributário - Flávio Eduardo Fonseca de Morais* - Elaborado em 09.2003.

14.04.2004 - Deliberações de Sócios nas Sociedades Limitadas - Renato Luis Bueloni Ferreira*

13.04.2004 - Direito Empresarial: Sociedade de Propósito Específico (SPE) - Aspectos societários, contábeis e fiscais - Sheila Felix de Oliveira* - Ronaldo Apelbaum*

12.03.2004 - Bonificações e a Tributação - Douglas Mota*

11.03.2004 - Os efeitos da não adaptação dos Contratos Sociais ao Novo Código Civil - Luiz Cezar P. Quintans*

27.02.2004 - Aspectos teóricos e práticos do enquadramento das sociedades como simples ou empresárias no novo direito empresarial brasileiro. - André Silva Spínola*

13.02.2004 - Sociedade Empresária de Cônjuges e o novo Código Civil: breves comentários sobre o art. 977 - Adriana Pereira Franco* - Elaborado em 12.2003.

21.01.2004 - Sociedades Limitadas: O prazo para adaptação ainda não expirou - Edmar de Oliveira Andrade Filho*

16.01.2004 - Direito de Empresas: Expirou em 10/01/2004 o prazo para que as sociedades adaptem-se às disposições do Novo Código Civil - Sheila Felix de Oliveira*

15.01.2004 - O dever de Adaptação de Pessoas Jurídicas ao CC/2002 - Regnoberto Marques de Melo Jr.*

07.01.2004 - Contrato Social e Prazo de Adaptação ao Novo Código Civil. - Renato Luis Bueloni Ferreira*

05.01.2004 - A Responsabilidade sobre dividas sociais no NCC
(O Artigo 1.023 do Código Civil e as sociedades simples limitadas) - Luiz Cezar P. Quintans*

08.12.2003 - Sociedade Empresária ou Sociedade Simples? Um conceito a ser explorado. - Carlos Eduardo Del Valle Verne*

08.12.2003 - O Estabelecimento Empresarial no Código Civil. - Marcelo Zampieri*

05.12.2003 - "Aspectos relativos às obrigações e responsabilidades do Administrador de Empresas no novo Código Civil" - Alexandre de Andrade Gomes*

24.11.2003 - Direito de empresas: Em menos de dois meses expira o prazo para as limitadas adaptarem seus contratos ao Novo Código Civil - Sheila Felix de Oliveira* - Ligia Bernardo* - Elaborado em 19.11.2003.

17.11.2003 - "Quorum" para deliberação na sociedade limitada - José Carlos Fortes*

03.11.2003 - A Preservação da Empresa Aplicada no Projeto de Lei de Falências - Emílio César Puime Silva*

23.10.2003 - Projeto de Lei Nº 4.376-B/96 - Versão de 17.10.2003 - Aprovada pela Câmara de Deputados - Manoel Ignácio Torres Monteiro*(1) - Vera Lúcia Pereira Neto*(1) - Jaime Magalhães Machado Junior*(1)

21.10.2003 - As pequenas empresas no projeto de lei de falências - Paulo Melchor*

20.10.2003 - O Enquadramento Societário das Corretoras de Seguros - Luiz Cezar P. Quintans*

08.10.2003 - A interpretação do artigo 983 do NCC e as sociedades de consultoria empresarial. - Luiz Cezar P. Quintans*

02.10.2003 - Os Prestadores de Serviço não registrados na Junta Comercial e as conseqüências da não adequação frente ao Novo Código Civil: - Renato Câmara Nigro*

15.09.2003 - Sociedade Empresária entre Cônjuges à luz do Novo Código Civil. - Antonio Gusmão da Costa*

12.09.2003 - A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa - Mario Antonio Lobato de Paiva*

14.02.2003 - A micro e pequena empresa: Geração de emprego e renda - Mary Elbe Queiroz* - Elaborado em 11.2002.

04.02.2003 - O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - André Silva Spínola*

30.01.2003 - O Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido concedido á microempresa e à empresa de pequeno porte face aos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva - André Silva Spínola*

22.08.2002 - Breves considerações sobre a microempresa no Direito Brasileiro - André Silva Spínola*

15.04.2002 - Risco e vitalidade na reintegração dos capitais - Antônio Lopes de Sá*

14.01.2002 - O valor da instalação das empresas - Antônio Lopes de Sá*