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Artigos sobre IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

25.09.2008 - O Creditamento do IPI na Aquisição de Bens Destinados ao Ativo Permanente - Luís Carlos Martins Alves Jr.*

21.08.2008 - Discussões sobre o Direito a Crédito de IPI na Entrada de Insumos Isentos, Não-Tributados e Tributados à Alíquota Zero - Pedro Bastos de Souza*

23.07.2008 - IPI: Direito a Crédito na Saída Isenta - Kiyoshi Harada*

31.03.2008 - Industrialização por Encomenda: IPI/ICMS ou ISS? - Kiyoshi Harada*

15.02.2008 - O IPI e a Importação de Mercadorias para Comercialização por Empresa Varejista - Luiz Fernando Mussolini Júnior*

04.12.2007 - IPI. Insumos não Tributos ou Tributados à Alíquota Zero. Agravo Regimental. Nova Jurisprudência do STF - Luís Carlos Martins Alves Jr.

19.11.2007 - IPI. Perigo de Quebra do Princípio da Não-Cumulatividade - Kiyoshi Harada*

25.06.2007 - Questões Relevantes sobre a Inconstitucionalidade do ICMS e IPI Figurarem na Base de Cálculo do PIS e da COFINS. - Rinaldo Maciel de Freitas*

18.06.2007 - Os Créditos de IPI sobre Insumos Desonerados e o "Efeito Prospectivo" - Helder Kanamaru*

13.12.2006 - Crédito Presumido de IPI não está Sujeito a Tributos Federais - Paulo Nadir Rosa de Moura*

17.11.2006 - IPI, ICMS e Industrialização Terceirizada - Rodrigo Corrêa Mathias Duarte*

31.10.2006 - Atividade de Beneficiamento. Conflito de Competência entre IPI e ISS - Fabiana Gragnani Barbosa*

13.09.2006 - Crédito de IPI - Bens de Produção - Alexandre Galhardo*

03.07.2006 - PIS/COFINS e o Crédito Presumido de IPI Segundo as Leis 9.363/96 e 10.276/01 - Paulo Nadir Rosa de Moura*

19.06.2006 - O Crédito-Prêmio do IPI e a Resolução nº 71, de 2005, do Senado Federal - Aldemario Araujo Castro*

12.04.2006 - Estudo sobre o Selo de Controle do IPI e a Recente Alteração da Lei 11.196 de 2005 - Eduardo Nogueira Barbosa Leite*

07.04.2006 - O "Crédito-Prêmio" de IPI e a Resolução do Senado nº 71/05 - Cinthia Filizola Falcão Bezerra* - Henrique Varejão de Andrade*

08.12.2005 - Estudo Jurídico acerca do Crédito-Prêmio IPI - Mary Elbe Queiroz*

30.11.2005 - Construção Civil - Confecção de Material Fora do Canteiro de Obra - Incidência de ICMS e IPI - Claudia Marchetti da Silva*

11.10.2005 - A Ilegalidade da Incidência do IPI sobre o Valor do Serviço de Frete Prestado por Empresa Coligada - Paulo Rogério Ferreira Santos*

05.09.2005 - O Crédito de IPI na Aquisição de Insumos de Comerciante Atacadista. - Antonio Carlos Antunes Junior*

05.08.2005 - Perdas de Mercadorias: Estorno de Crédito - Fernando de Oliveira Lima*

22.06.2005 - Utilização dos Créditos-Prêmio de Exportação do Decreto-Lei nº 491/69. Carência do Mandado de Segurança Impetrado sem a Juntada dos Documentos Comprobatórios das Exportações Realizadas - Luiz Fernando Pelegrina de Lima* - Elaborado em 08/2004

02.05.2005 - Creditamento do I.P.I. pelas Indústrias Optantes pelo Simples Federal - Omar Augusto Leite Melo*

17.03.2005 - Selo de Controle. Fornecimento pela Receita Federal sem ter que se Comprovar o Recolhimento do IPI. - Niedson Manoel de Melo* - Elaborado em 01/2005

16.03.2005 - Crédito-Prêmio de IPI nas Exportações. - Uma análise acerca de sua sistemática e da recente jurisprudência acerca do tema. - Fernando Batista de Oliveira Vieira* - Elaborado em 01/2005

08.03.2005 - Determinação da Base de Cálculo do IPI: Legalidade da Dedução dos Descontos Concedidos - Ricardo F. Mirante*

29.12.2004 - O Direito ao Crédito Prêmio do IPI - Ivar Piazzeta*

18.11.2004 - O direito de crédito escritural do IPI nas operações não tributadas
(isenção ou alíquota zero) - Ricardo Amaral Pesce* - Elaborado em 07.2004.

28.10.2004 - O crédito acumulado de IPI:
utilização para pagamento de parcelas futuras e em atraso de tributos federais - Antonio Carlos Antunes Junior* - Elaborado em 06.2004.

19.10.2004 - IPI e Alíquota Zero - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 09.2004.

27.09.2004 - Estudo do Frete na Base de Cálculo do IPI. - Rinaldo Maciel de Freitas*

23.09.2004 - Considerações acerca do Crédito-Prêmio de Exportação: Vigência e Fruição do Benefício - Paulo Attie*

17.09.2004 - Inexistência do Direito ao Crédito do IPI decorrente de Operações Isentas, Imunes ou Sujeitas á alíquota Zero - Paulo Andreatto Bonfim*

10.09.2004 - Alterações na Legislação Tributária Federal - Medida Provisória nº 206/04 - Pedro Anan Junior * - Juliana Grandino Latorre* Elaborado em 08.2004.

27.07.2004 - A fiscalização de tributos e o crédito indevido - Walcemir de Azevedo de Medeiros* - Elaborado em 04.2004.

09.02.2004 - A Reforma Tributária e o Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI - Fabiola Cassiano Keramidas*

27.01.2004 - Estudo técnico da incidência do IPI sobre telhas metálicas - Rinaldo Maciel de Freitas* - Elaborado em 05.2003.

14.10.2003 - Crédito Presumido de IPI instituído pela Lei nº 9.363/96 e a impossibilidade da restrição ao benefício imposta por meio de ato normativo emitido pela Secretaria da Receita Federal. - João Felipe Dinamarco Lemos*

06.10.2003 - LC116/03 - Industrialização - ICMS ou ISS? - Claudia Marchetti*

04.08.2003 - O Crédito Presumido do IPI e seus reflexos Contábeis e Tributários - Márcio Damasceno* - Elaborado em maio/2003.

01.08.2003 - IPI - Direito a crédito como decorrência do princípio da não-cumulatividade - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 04.2003.

22.07.2003 - A Ilegalidade da Resolução Nº 46/2002 da Anvisa e o Direito a Produção de Álcool em forma líquida. - Rodrigo Alves Anaya*

24.06.2003 - A Regra Matriz do IPI e o Princípio da Seletividade do Aço na Construção Civil em Função da Essencialidade do Produto - Rinaldo Maciel de Freitas*

29.05.2003 - Incidência da correção monetária sobre o crédito presumido de IPI - Taís Mascarenhas Bittencourt*

07.05.2003 - Crédito presumido de IPI x parecer de contrato CST nº 65/79: Flagrantes ilegalidades - Hélio Veiga Peixoto dos Santos* - Elaborado em 06.2002.

10.04.2003 - Direito aos créditos de IPI na aquisição de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero: O Entendimento do STF e a PGFN - Maurício Dantas Bezerra*

10.09.2002 - Apontamentos acerca da hipótese de incidência e do fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Luiz Gustavo Santana de Carvalho*

06.08.2002 - IPI : Imposto sobre Produtos Industrializados. Inconstitucionalidade do selo de controle - Elton Gustavo Alves da Silva*

20.05.2002 - Exclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS - Substituição Tributária - Alexandre Galhardo*

27.03.2002 - A produção siderúrgica e o direito de creditamento dos insumos tributados com alíquota zero - Rinaldo Maciel de Freitas*

14.02.2002 - Regime Especial de apuração de IPI - IN/SRF nº 91 de 21/11/2001 - Douglas Mota*

30.01.2002 - O frete na base de cálculo do IPI em operações internas - Rinaldo Maciel de Freitas*

29.01.2002 - Crédito fiscal na entrada de insumos desonerados da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Antonio S. Poloni*