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Artigos sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

31.07.2008 - O Fato Gerador do IRPF Ocorre Sempre na Data da Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica da Renda - Reflexos na Decadência - José Oleskovicz*

16.07.2007 - Incidência do IR sobre Verbas Rescisórias. Em que Difere o PDV da Dispensa sem Justa Causa? Ricardo Luis Mahlmeister*

21.02.2007 - Créditos de PIS/COFINS e Reflexos no IRPJ e CSLL - Paulo Henrique G.S. Nogueira*

19.02.2007 - Os Reflexos do Ato Declaratório Interpretativo PGFN nº 06/2006 (Renúncia - IR Sobre Abono de Férias) no Dia-a-Dia das Empresas - Paula Almeida Pisaneschi Speranzini* - Mauro Henrique Alves Pereira*

22.11.2006 - Confisco: Imposto de Renda sobre Rendimentos Financeiros - Mário Helton Jorge*

09.09.2005 - Desenterrando Norma Falecida. Lei nº 11.051/2005: Proibição de Distribuição de Lucros em Pessoas Jurídicas em Débito para com a União - Leon Frejda Szklarowsky*

29.07.2005 - Tributação das operações realizadas com finalidade de cobertura (hedge). - Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino*

27.07.2005 - Benefícios da MP 252 (MP do Bem) ao Ganho de Capital Apurado pelas Pessoas Físicas - Fabio Rodrigues de Oliveira*

25.07.2005 - Medida Provisória nº 252/05 - Alterações na Legislação Tributária Federal - Pedro Anan Jr.*- Thais Abreu de Azevedo Silva*

22.07.2005 - Aspectos Importantes Trazidos pela MP nº 252/2005 - Aline Aparecida da Silva Tavares*

30.06.2005 - A ADI nº 2.588/DF e a Tributação dos Lucros Oriundos do Exterior - Márcio Ávila*

27.06.2005 - A Tributação dos Lucros do Exterior Via Equivalência Patrimonial - Antônio Airton Ferreira*

06.06.2005 - Imposto sobre a Renda Justo: Progressivo, Geral e Universal - Albino Joaquim Pimenta da Cunha* - Elaborado em 12/2002

22.04.2005 - Golpe Traiçoeiro - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

19.04.2005 - Do Imposto de Renda sobre a Complementação de Aposentadoria - Daniel da Silva Ulhoa* - Elaborado em 05/2003

06.04.2005 - Alíquotas IR Fonte - Remessas para a Espanha Convenção Brasil X Espanha para Evitar a Dupla Tributação Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 27/2004 - Lysane de Brito Abagge Varella Gomes* - Elaborado em 01/2005

28.03.2005 - Redução do Imposto de Renda dos Profissionais Liberais - José Pinheiro*

24.03.2005 - Considerações Acerca do art. 11 da MP. 232, de 30/12/2004, Relativo à Tributação das Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços - Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz* - Elaborado em 03/2005.

24.03.2005 - Os Efeitos Devastadores do Tsunami Tributário.Medida Provisória nº 232/2004 - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 01/2005

07.03.2005 - Inconstitucionalidade da Tributação da Variação Cambial de Investimentos no Exterior para Fins de Apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL - Medida Provisória nº 232/04 - Pedro Anan Jr.*

21.02.2005 - Do Imposto de Renda Retido pela Fonte Pagadora de Prêmios em Dinheiro - Gustavo Vettorato* - Elaborado em 12/2004.

10.02.2005 - Tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes - interpretação do Art. 26 da Lei nº 10.833/03 - Lívio Augusto de Sillos*

21.01.2005 - Lucro Real x Lucro Presumido - Ponto de Equilíbrio: Custos e Despesas, Cumulatividade e Não-Cumulatividade do PIS/COFINS - Efeitos após aumento do IRPJ E CSLL (MP 232/04) - Adonilson Franco*

14.12.2004 - O Regime Especial de Tributação no Patrimônio de Afetação - Rogério Ramires*

10.09.2004 - Alterações na Legislação Tributária Federal - Medida Provisória nº 206/04 - Pedro Anan Junior * - Juliana Grandino Latorre* Elaborado em 08.2004.

27.07.2004 - Diferimento de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos: critérios e práticas contábeis - Rodrigo Giometti*

25.06.2004 - Da exclusividade da Tributação dos Auferidos no Exterior nos termos da Medida Provisória Nº 2.158/01: Consequências da Aplicação do Direito dos Tratados dos Lucros - Lívio Augusto de Sillos*

03.06.2004 - O regime jurídico tributário das indenizações por atos ilícitos - Valter Pedrosa Barretto Junior*

13.05.2004 - O ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoas físicas - Nelson Camolese*

10.05.2004 - Tributação de Juros sobre Capital Próprio. Crédito para fins do PIS/PASEP/COFINS não Cumulativo - Pedro Anan Jr.* - Juliana Grandino Latorre*

04.05.2004 - As regras de Preços de Transferência e Planejamento Estratégico - Thorsten Reelitz* - Demétrio Gomes Barbosa* - Rodrigo E. Munhoz*

17.03.2004 - Imposto Sobre a Renda das Sociedades Médicas - Luís Gustavo de Castro Mendes*

12.03.2004 - Bonificações e a Tributação - Douglas Mota*

09.03.2004 - Retenção de Tributos e Contribuições Federais nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços - Dr. Fabiano Gama Ricci*

06.02.2004 - Cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo Pro Rata Die Aplicável na Remuneração do Capital Próprio - Neicyr de Almeida*

21.10.2003 - Compensação indeferida perante a SRF e as várias modalidades de lançamento do crédito tributário. - Franco Alves Sabino* - Elaborado em 12.09.2003.

22.09.2003 - IRPJ e CSLL: Juros sobre o Capital Próprio calculado sobre a Movimentação do Patrimônio Líquido os fatos e a consulta - Edmar Oliveira Andrade Filho*

18.09.2003 - Ilegalidade da IN SRF 243/02 no que tange o PRL-60% - Édison Querino* - Demétrio Gomes Barbosa* - Rodrigo E. Munhoz*

19.08.2003 - Lei nº 10.684/2003 - Ainda sobre o Inconstitucional aumento da CSL - Carlos Eduardo Corrêa Crespi*

15.08.2003 - A imunidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas oriundas de exportações - Rafael Jorge Leite Martins Verri*

12.08.2003 - Investimentos no Exterior. Equivalência Patrimonial. Variação Cambial. - Renato Nunes*

07.08.2003 - O conceito Constitucional de renda - Marcelo Magalhães Peixoto*

09.06.2003 - O Imposto de Renda devido na fonte - Luciano Teodoro de Souza*

12.05.2003 - Aspectos Tributários das Operações de "Swap" para Pessoas Jurídicas Não Financeiras - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 24/04/03

08.05.2003 - Preços de Transferência - Utilização do Método Preço de Revenda Menos Lucro - PRL - 60%- Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 243/2002 - Pedro Anan Jr.*

24.04.2003 - Limite de dedução do prejuízo fiscal no Imposto de Renda e da base negativa na Contribuição Social sobre o Lucro - Walter Saes* - Elaborado em 07.2002.

21.02.2003 - Escolha decisiva - Empresas devem definir forma de tributação para 2003 - José Santiago da Luz* - Elaborado em 20.02.2003.

19.02.2003 - Algumas considerações acerca do disposto na IN (SRF) 208/02, que trata da tributação de rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoas físicas. - Marcelo Fróes Del Fiorentino* - Elaborado em 12.2002.

24.01.2003 - Conversão da MP 66 em Lei nº 10.637/02 - Redução INSS, Receita Federal e da cobrança da não-cumulatividade do PIS e do PASEP - Dra. Camila Cunha Tavares* - Elaborado em 07.01.2003.

17.12.2002 - Imposto de Renda diferido - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 09.12.2002.

06.12.2002 - Forma de tributação para 2003 é decisão relevante para as empresas - José Santiago da Luz * - Elaborado em 21.11.2002.

21.11.2002 - BEFIEX - Compensação de Prejuízos Fiscais com IR - Carlos Henrique de Mattos Franco* - Elaborado em 11.11.2000.

19.11.2002 - Os E-@rquivos - Instituição e obrigatoriedade no âmbito da Secretaria da Receita Federal - Gilberto Marques Bruno* - Elaborado em 03.01.2002.

02.09.2002 - IRPF - Rendimentos Omitidos - Forma de Tributação e Momento da Incidência - Uma contribuição ao Debate - Sueli Efigênia Mendes de Britto*

07.05.2002 - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Marcos Botter*

09.04.2002 - A supremacia constitucional e o Imposto de Renda - Hugo de Brito Machado*

26.03.2002 - Capitais Brasileiros no Exterior - Obrigatoriedade de Declaração - Gisela Cesar Maldonado* - Sheila Felix de Oliveira*

21.03.2002 - Parecer - Assunto: substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/99, que versa sobre a incidência do imposto de renda sobre dividendos e bonificações pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas e supressão da dedução de juros sobre o capital próprio. - Kiyoshi Harada*

28.02.2002 - Remuneração de debêntures pela variação cambial - Rodrigo M. Carneiro de Oliveira*

26.02.2002 - Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.911, de 29 de novembro de 2001 e circular nº 3.071, de 7 de dezembro de 2001 - Imposição de multas pecuniárias relativas a informações sobre capitais brasileiros no exterior - Bruno Balduccini* - Flavio M.A. Martins Ferreira*

20.02.2002 - Medida Provisória Nº 22/2002 - Alterações na legislação tributária federal - José Roberto Pisani* - Giancarlo Chamma Matarazzo*

18.02.2002 - Medida Provisória do IR atropela processo legislativo - Kiyoshi Harada*

31.01.2002 - Critério pessoal da regra matriz do IRPF - Marcelo Magalhães Peixoto*

23.01.2002 - As modificações da MP 22/2.002 - Adriana Stamato*

17.01.2002 - Breve histórico do Imposto sobre a renda - Marcelo Magalhães Peixoto*

15.01.2002 - A correçao da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o gol de mão -- (F.H.C) -- aos 45 minutos do segundo tempo - Marcelo Magalhães Peixoto*

14.01.2002 - A Correção dos Valores da Tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o Aumento da Carga Tributária da CSLL sobre as Empresas Prestadoras de Serviços - Uma questão estritamente política - Luiz Fernando Mussolini Júnior*

11.01.2002 - Correção do Imposto de Renda - Ives Gandra da Silva Martins*

26.12.2001 - A Devida correção monetária da Tabela do Imposto de Renda - José Erinaldo Dantas Filho*

18.12.2001 - A tributação dos lucros auferidos no exterior e os ajustes de preços de transferência - Marcelo F. Lira*

05.11.2001 - Imposto Sobre Renda ou Rendimentos?
Marcelo Magalhães Peixoto*

31.08.2001 - Correção de tabela do IR - Kiyoshi Harada*

19.03.2001 - IRF - Rendimentos e Ganhos Líquidos Auferidos nos Mercados Financeiro e de Capitais no Brasil - IN SRF nº 25/2001
Priscilla Achur Coscarelli*

09.10.2000 - IRPJ/IRPF/IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Análise das Últimas Alterações na Legislação - 2000/2001 - Antonio Airton Ferreira* - José Antonio Minatel*

20.03.2000 - IRPF - Regra Matriz do Imposto de Renda Pessoa Física Ano 2000
Marcelo Magalhães Peixoto

08.03.2000 - IRPJ/IRPF/IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Análise das Últimas Alterações na Legislação - 1999/2000 - Dr. Antônio Airton Ferreira* - Dr. José Antonio Minatel*

03.12.1999 - Prazo para a Repetição de Tributo Considerado Indevido porque Cobrado com Base em Lei Declarada Inconstitucional pelo STF - AD SRF nº 96/99
Dr. Antonio Airton Ferreira

15.07.1999 - Despesas Operacionais e Encargos - Bens Intrinsecamente Relacionados com a Produção e Comercialização - Alcance das Restrições Impostas pela Lei nº 9.249, de 1995
Dr. Antonio Airton Ferreira

13.07.1999 - Tratamento Tributário das Variações Cambiais
Dr. Antonio Airton Ferreira