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Artigos sobre IMUNIDADE NÃO-INCIDÊNCIA E ISENÇÃO

28.03.2008 - Isenção de IR sobre as Alienações de Participação Societária Versus Direito Adquirido - Marcelo Omena Deogenes*

20.08.2007 - A Imunidade e a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Larissa Cássia Favaro Boldrin Saraiva*

16.08.2007 - Da Não-Incidência do ISS sobre a Atividade de Franquia (Franchising) - Andrei Cassiano*

22.08.2006 - A Isenção do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na Lei nº 11.196/2005. Parte final - Adriano Erbolato Melo*

18.07.2006 - Isenção do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na Lei 11.196/2005: Alcance do artigo 39 - Adriano Erbolato Melo*

12.07.2006 - A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e o papel da Lei Complementar: Crítica ao julgamento da ADIN Nº 1802/DF - Octavio Campos Fischer*

12.05.2006 - Isenção por Prazo Certo e os Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal - Kiyoshi Harada*

26.04.2006 - O Diferimento e os Paradoxos da Isenção - Flávio Diamante*

17.04.2006 - Novas Regras de Isenção Tributária em Benefício dos Investidores Estrangeiros - Walter Douglas Stuber*

15.03.2006 - Medida Provisória 281. Isenção de Capital Estrangeiro - Kiyoshi Harada*

27.01.2006 - Paradoxos da Isenção na Tributação do Valor Agregado - Flávio Diamante*

14.11.2005 - A Imunidade Tributária das OSCIP'S
(Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99) - Roberto Wagner Lima Nogueira*

07.11.2005 - Imunidades, Lei Complementar e 3º Setor. - Ives Gandra da Silva Martins*

19.10.2005 - Operações de Exportação, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imunidade. Comentários à Emenda Constitucional nº 33/01 - Leonardo Zehuri Tovar*

08.07.2005 - As Receitas Relativas às Atividades Próprias das Fundações - Ezio Giobatta Bernardinis*

20.06.2005 - A Imunidade Tributária dos E-Books - Flávio Augusto Maretti Siqueira* - Elaborado em 08/2004

09.03.2005 - Não-Incidência das contribuições para o PIS e a COFINS sobre os rendimentos oriundos do pagamento de juros sobre o Capital Próprio - André Barbosa Ângulo*

28.02.2005 - As Imunidades Tributárias e a Assistência Social - Edmar Vianei Marques Daudt*

14.12.2004 - A imunidade das entidades beneficentes de assistência social - Aécio Pereira Júnior* - Elaborado em 11.2003.

26.11.2004 - COFINS - Isenção das Sociedades Civis - Uma Nova Abordagem - José Antonio Francisco*

25.11.2004 - Amplitude jurídica da Súmula nº 276 do STJ, que desobriga as sociedades civis, ora simples, do recolhimento da Cofins - Dilson França Lange* - Paulo Sérgio Garcia* - Elaborado em 07.2004.

25.11.2004 - A Súmula nº 276 e a Reclamação nº 2613 do STF:
a vitória da isenção da Cofins às sociedades de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 70/91 - Adolpho Bergamini* - Elaborado em 07.2004.

17.09.2004 - Inexistência do Direito ao Crédito do IPI decorrente de Operações Isentas, Imunes ou Sujeitas á alíquota Zero - Paulo Andreatto Bonfim*

06.09.2004 - As espécies exonerativas e seus respectivos efeitos sobre os mandamentos normativos tributários - Marco Aurélio Paganella*

08.07.2004 - Decreto 5057/2004 - Isenção do PIS/COFINS Importação e Receita Bruta na Atividade da Indústria Farmacêutica - Antonio Carlos Ariboni*

29.06.2004 - Isenção Tributária da COFINS - Sociedades Civis de Profissão Regulamentada - uma análise sobre a existência de hierarquia entre a lei complementar e a lei ordinária. - Fernando Batista de Oliveira Vieira*

28.06.2004 - A Não-Incidência da Cofins sobre os Atos Auxiliares das Sociedades Cooperativas - Dr. Márcio Ávila* - Dr. Francisco Augusto Ramos*

15.06.2004 - Imunidade das Instituições de Educação e Assistência Social. - Ives Gandra da Silva Martins*

01.06.2004 - Imunidade tributária e as entidades de interesse social: política pública em via de mão dupla - Gerfânia Damasceno Silva* - Elaborado em 02.2004.

22.03.2004 - Hipóteses e condições de tratamento fiscal beneficiado nos casos de entidades sem fins lucrativos - Alexandre Lobosco*

19.12.2003 - A Imunidade Tributária das Instituições Sem Fins Lucrativos como elemento viabilizador dos Direitos Sociais: Educação, Saúde e Assistência Social - Maria Paula Farina Weidlich*

19.11.2003 - Constituição e funcionamento de Entidades filantrópicas - normas gerais - Elídio Augusto Faitanin* - Elaborado em 10.06.2003.

31.10.2003 - Cofins - Isenção - Sociedades Civis Prestadoras de Serviços Profissionais Relativos ao Exercicio de Profissão Legalmente Regulamentada. - Osiel Real de Oliveira*

23.10.2003 - Imunidade de Livros, jornais e Periódicos - Gian Miller Brandão*

15.10.2003 - Sociedades de profissão Regulamentada: Isenção da COFINS - Luiz Antonio Ramalho Zanoti*

03.10.2003 - A não Incidência do ICMS na atividade das Empresas Provedoras de Acesso Internet e a divergência Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça - Celso Oliveira*

23.09.2003 - Hermenêutica e a isenção da COFINS segundo a Súmula 276 do STJ - Juliana Rita Fleitas*

27.08.2003 - Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano. - Dênerson Dias Rosa*

13.08.2003 - A Imunidade Tributária e suas Impropriedades Constitucionais - Edino Cezar Franzio de Souza*

07.08.2003 - A supressão da imunidade tributária concedida aos cultos religiosos - Pedro Lemos* - Elaborado em 04.2003.

30.07.2003 - Competência Tributária Negativa - As imunidades Tributárias - João Bosco Peres*

17.06.2003 - Imunidade Tributária - ICMS - Instituições ou entidades sem fins lucrativos - Maria Paula Farina Weidlich*

03.06.2003 - Considerações acerca da imunidade tributária dos bens destinados a integrar o ativo permanente das instituições de educação sem fins lucrativos - Manuel de Freitas Cavalcante Júnior* - Elaborado em 02.2003.

26.05.2003 - A imunidade tributária das instituições de assistência social: eficácia e aplicabilidade imediata - Paloma Wolfenson Jambo* - Elaborado em 03.2003.

21.05.2003 - Imunidade dos entes assistenciais e filantrópicos. - Joaquim de Almeida Baptista*

21.05.2003 - A imunidade das entidades de assistência social - Fabiano dos Reis Taino*

17.05.2002 - A imunidade cultural e as novas formas de difusão do conhecimento - Fabrini Muniz Galo*

19.02.2002 - Entidade beneficente de assistência social, instituição de educação sem fins lucrativos. A imunidade previdenciária e tributária na Constituição - Bianor Arruda Bezerra Neto*

07.02.2002 - Imunidade tributária do livro eletrônico - Hugo de Brito Machado* - Hugo de Brito Machado Segundo*