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Artigos por Assunto
Artigos sobre COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
25.01.2008
- Características das Competências Tributárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro -
Luiz Henrique Guimarães Hohmann*
03.10.2005
- A Delimitação da Competência Tributária para a Instituição do ISSQN e a Aparente Inconstitucionalidade da Lei Paulistana nº. 14.042/05 -
Marcelo Fróes Del Fiorentino*
23.09.2004
- A Federalização Tributária Brasileira -
Edino Cezar Franzio de Souza*
10.09.2004
- Da Inexistência de Responsabilidade dos Sócios em Dívida Tributária -
Camila Gomes Sávio*
Elaborado em 06.2004.
02.09.2004
- Imposto sobre Herança e Doações - ITCMD -
José Santiago da Luz*
- Elaborado em 08.2004.
05.08.2004
- A Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos como Instrumento Estadual de Política Macroeconômica(*) -
Gustavo Vettorato*
- Elaborado em 03.2004.
05.05.2004
- Análise da decisão do STF que decidiu pela constitucionalidade do Seguro Acidente de Trabalho -
Fabíola Paula Cavalcante*
- Elaborado em 11.2003.
09.12.2003
- O novo ISS e o Local do seu pagamento -
Robson Rodolfo Silveira Santos*
30.07.2003
- Competência Tributária Negativa - As imunidades Tributárias -
João Bosco Peres*
23.07.2003
- Superior Tribunal de Justiça e a não Tributação do ICMS ao provedor internet -
Celso Oliveira*
27.06.2003
- Tributação e Internet -
Iris Vânia Melo Morais*
18.06.2003
- Deferimento da competência plena em matéria de contribuição para a seguridade social em virtude da inércia do ente federado originário -
Rafael Magalhães*
- Elaborado em 02.2003.
09.06.2003
- A incostitucionalidade da Lei 9.876/99 face ao regime jurídico do cooperativismo -
Danielle Peixoto Valença*
- Elaborado em 02.2003.
13.05.2002
- SESI, SENAI, SEBRAE: mais contribuições exigidas indistintamente das empresas de transportes -
Manuel de Freitas Cavalcante Júnior*
28.03.2002
- Competência tributária -
Augusto Cesar Ramos*