Artigos sobre COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
25.01.2008 - Características das Competências Tributárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Luiz Henrique Guimarães Hohmann*
03.10.2005 - A Delimitação da Competência Tributária para a Instituição do ISSQN e a Aparente Inconstitucionalidade da Lei Paulistana nº. 14.042/05 - Marcelo Fróes Del Fiorentino*
23.09.2004 - A Federalização Tributária Brasileira - Edino Cezar Franzio de Souza*
10.09.2004 - Da Inexistência de Responsabilidade dos Sócios em Dívida Tributária - Camila Gomes Sávio*Elaborado em 06.2004.
02.09.2004 - Imposto sobre Herança e Doações - ITCMD - José Santiago da Luz* - Elaborado em 08.2004.
03.10.2005 - A Delimitação da Competência Tributária para a Instituição do ISSQN e a Aparente Inconstitucionalidade da Lei Paulistana nº. 14.042/05 - Marcelo Fróes Del Fiorentino*
23.09.2004 - A Federalização Tributária Brasileira - Edino Cezar Franzio de Souza*
10.09.2004 - Da Inexistência de Responsabilidade dos Sócios em Dívida Tributária - Camila Gomes Sávio*Elaborado em 06.2004.
02.09.2004 - Imposto sobre Herança e Doações - ITCMD - José Santiago da Luz* - Elaborado em 08.2004.
05.08.2004 - A Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos como Instrumento Estadual de Política Macroeconômica(*) - Gustavo Vettorato* - Elaborado em 03.2004.
05.05.2004 - Análise da decisão do STF que decidiu pela constitucionalidade do Seguro Acidente de Trabalho - Fabíola Paula Cavalcante* - Elaborado em 11.2003.
09.12.2003 - O novo ISS e o Local do seu pagamento - Robson Rodolfo Silveira Santos*
30.07.2003 - Competência Tributária Negativa - As imunidades Tributárias - João Bosco Peres*
23.07.2003 - Superior Tribunal de Justiça e a não Tributação do ICMS ao provedor internet - Celso Oliveira*
05.05.2004 - Análise da decisão do STF que decidiu pela constitucionalidade do Seguro Acidente de Trabalho - Fabíola Paula Cavalcante* - Elaborado em 11.2003.
09.12.2003 - O novo ISS e o Local do seu pagamento - Robson Rodolfo Silveira Santos*
30.07.2003 - Competência Tributária Negativa - As imunidades Tributárias - João Bosco Peres*
23.07.2003 - Superior Tribunal de Justiça e a não Tributação do ICMS ao provedor internet - Celso Oliveira*
27.06.2003 - Tributação e Internet - Iris Vânia Melo Morais*
18.06.2003 - Deferimento da competência plena em matéria de contribuição para a seguridade social em virtude da inércia do ente federado originário - Rafael Magalhães* - Elaborado em 02.2003.
09.06.2003 - A incostitucionalidade da Lei 9.876/99 face ao regime jurídico do cooperativismo - Danielle Peixoto Valença* - Elaborado em 02.2003.
13.05.2002 - SESI, SENAI, SEBRAE: mais contribuições exigidas indistintamente das empresas de transportes - Manuel de Freitas Cavalcante Júnior*
28.03.2002 - Competência tributária - Augusto Cesar Ramos*
18.06.2003 - Deferimento da competência plena em matéria de contribuição para a seguridade social em virtude da inércia do ente federado originário - Rafael Magalhães* - Elaborado em 02.2003.
09.06.2003 - A incostitucionalidade da Lei 9.876/99 face ao regime jurídico do cooperativismo - Danielle Peixoto Valença* - Elaborado em 02.2003.
13.05.2002 - SESI, SENAI, SEBRAE: mais contribuições exigidas indistintamente das empresas de transportes - Manuel de Freitas Cavalcante Júnior*
28.03.2002 - Competência tributária - Augusto Cesar Ramos*
