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Artigos sobre SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

25.08.2006 - Esclarecimentos Gerais sobre o Regime da Substituição Tributária do ICMS - Alexandre Galhardo*

22.05.2006 - Algumas Considerações sobre a Substituição Tributária no Município de São Paulo - Maria Cristina Frei* - Marcelo Borlina Pires*

22.02.2005 - Ressarcimento de ICMS Retido por Substituição Tributária e os Efeitos do Transito em Julgado em Mandado de Segurança nas Relações Jurídicas Continuativas - Marcio Antonio da Silva Nobre*

28.10.2004 - Operações com Substituição Tributária - Considerações Gerais - Exemplos de Registros Fiscais e Contábeis - Wiliam Wagner Silva Sarandy*

10.08.2004 - Substituição Tributária e Devolução da Quantia Paga - Uma Abordagem Didática - Walcemir de Azevedo de Medeiros*

23.06.2004 - Sujeito passivo e substituição tributária progressiva - Marco Aurélio Paganella* - Elaborado em 04.2004.

25.05.2004 - A substituição tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a guerra fiscal entre os Municípios - Aloisio José Alves de Oliveira* - Elaborado em 12.2003.

09.01.2004 - Substituição Tributária - ADIN 1.851-4/AL X ADIN 2.675/PE e ADIN 2.777/SP - Ricardo Barretto Ferreira da Silva* - Hercília Maria do Amaral dos Santos* - Elaborado em 08.12.2003.

07.01.2004 - O lado direito da decisão da ADIN 1851 - Substituição tributária - Claudia Marchetti*

03.12.2003 - O ICMS no STF. Da análise do Julgamento das ADIns 2675 (PE) e 2777 (SP) - Renata Martinez Galdão de Albuquerque* - Marco Antonio Pinto de Faria*