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Artigos por Assunto
Artigos sobre TAXAS PREÇOS E TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19.12.2006
- Breve Estudo Acerca das Diferenças entre Taxa e Preço Público -
Rodrigo Abou Id Dabés*
25.10.2005
- Base de Cálculo de Taxa: Mudança de Paradigma. Doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STF. -
Roberto Wagner Lima Nogueira*
27.09.2005
- Assinatura Mensal de Linha Telefônica - Tarifa -
Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes*
16.12.2004
- Aspectos Inconstitucionais e Ilegais da Lei 10.833/2003 (COFINS Não-Cumulativa) -
Rodrigo Saito Barreto*
16.12.2004
- Taxa de incêndio versus Constituição -
Levy Pinto de Castro Filho*
- Elaborado em 05.2004.
02.12.2004
- A taxa de fiscalização do contrato como dever da Administração e o princípio da legalidade administrativa -
Edson Gutemberg de Souza Filho*
- Elaborado em 02.2004.
05.08.2004
- A Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos como Instrumento Estadual de Política Macroeconômica(*) -
Gustavo Vettorato*
- Elaborado em 03.2004.
17.05.2004
- Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
03.05.2004
- Princípio da Anterioridade Tributária, Emenda Constitucional nº 42/03 e a nova Lei de Taxas Judiciárias do Estado de São Paulo -
Eduardo Correa da Silva*
26.01.2004
- Interrupção do Serviço Público no Caso de Inadimplemento do Usuário. -
Carlos Alberto Del Papa Rossi*
30.09.2003
- Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) do Município de São Paulo - Lei 13647 (16.9.03) - Persiste sua Ilegalidade? -
Adonilson Franco*
04.08.2003
- Considerações jurídicas sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), instituída no Município de São Paulo -
Eduardo Amorim de Lima*
- Elaborado em 04.2003.
05.05.2003
- A taxa de lixo e seus aspectos legais -
André Luiz de Andrade Carneiro*
- Elaborado em 11.2002.
14.04.2003
- Pontos controvertidos sobre o aspecto material da taxa. -
João Alves de Almeida Neto*
- Elaborado em 29.11.2002.
09.12.2002
- Da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade das Taxas de Serviços Municipais. (No Município de São Paulo - SP) -
Carlos Henrique de Mattos Franco*
- Elaborado em 11.06.1996
16.08.2002
- Taxa e tarifa nos serviços públicos essenciais e conseqüências jurídicas face ao Código de Defesa do Consumidor -
Michelle Dibo Nacer Hindo*