Artigos sobre TAXAS PREÇOS E TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19.12.2006 - Breve Estudo Acerca das Diferenças entre Taxa e Preço Público - Rodrigo Abou Id Dabés*
25.10.2005 - Base de Cálculo de Taxa: Mudança de Paradigma. Doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STF. - Roberto Wagner Lima Nogueira*
27.09.2005 - Assinatura Mensal de Linha Telefônica - Tarifa - Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes*
16.12.2004 - Aspectos Inconstitucionais e Ilegais da Lei 10.833/2003 (COFINS Não-Cumulativa) - Rodrigo Saito Barreto*
16.12.2004 - Taxa de incêndio versus Constituição - Levy Pinto de Castro Filho* - Elaborado em 05.2004.
02.12.2004 - A taxa de fiscalização do contrato como dever da Administração e o princípio da legalidade administrativa - Edson Gutemberg de Souza Filho* - Elaborado em 02.2004.
25.10.2005 - Base de Cálculo de Taxa: Mudança de Paradigma. Doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STF. - Roberto Wagner Lima Nogueira*
27.09.2005 - Assinatura Mensal de Linha Telefônica - Tarifa - Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes*
16.12.2004 - Aspectos Inconstitucionais e Ilegais da Lei 10.833/2003 (COFINS Não-Cumulativa) - Rodrigo Saito Barreto*
16.12.2004 - Taxa de incêndio versus Constituição - Levy Pinto de Castro Filho* - Elaborado em 05.2004.
02.12.2004 - A taxa de fiscalização do contrato como dever da Administração e o princípio da legalidade administrativa - Edson Gutemberg de Souza Filho* - Elaborado em 02.2004.
05.08.2004 - A Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos como Instrumento Estadual de Política Macroeconômica(*) - Gustavo Vettorato* - Elaborado em 03.2004.
17.05.2004 - Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
03.05.2004 - Princípio da Anterioridade Tributária, Emenda Constitucional nº 42/03 e a nova Lei de Taxas Judiciárias do Estado de São Paulo - Eduardo Correa da Silva*
26.01.2004 - Interrupção do Serviço Público no Caso de Inadimplemento do Usuário. - Carlos Alberto Del Papa Rossi*
30.09.2003 - Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) do Município de São Paulo - Lei 13647 (16.9.03) - Persiste sua Ilegalidade? - Adonilson Franco*
04.08.2003 - Considerações jurídicas sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), instituída no Município de São Paulo - Eduardo Amorim de Lima* - Elaborado em 04.2003.
17.05.2004 - Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
03.05.2004 - Princípio da Anterioridade Tributária, Emenda Constitucional nº 42/03 e a nova Lei de Taxas Judiciárias do Estado de São Paulo - Eduardo Correa da Silva*
26.01.2004 - Interrupção do Serviço Público no Caso de Inadimplemento do Usuário. - Carlos Alberto Del Papa Rossi*
30.09.2003 - Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) do Município de São Paulo - Lei 13647 (16.9.03) - Persiste sua Ilegalidade? - Adonilson Franco*
04.08.2003 - Considerações jurídicas sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), instituída no Município de São Paulo - Eduardo Amorim de Lima* - Elaborado em 04.2003.
05.05.2003 - A taxa de lixo e seus aspectos legais - André Luiz de Andrade Carneiro* - Elaborado em 11.2002.
14.04.2003 - Pontos controvertidos sobre o aspecto material da taxa. - João Alves de Almeida Neto* - Elaborado em 29.11.2002.
09.12.2002 - Da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade das Taxas de Serviços Municipais. (No Município de São Paulo - SP) - Carlos Henrique de Mattos Franco* - Elaborado em 11.06.1996
16.08.2002 - Taxa e tarifa nos serviços públicos essenciais e conseqüências jurídicas face ao Código de Defesa do Consumidor - Michelle Dibo Nacer Hindo*
14.04.2003 - Pontos controvertidos sobre o aspecto material da taxa. - João Alves de Almeida Neto* - Elaborado em 29.11.2002.
09.12.2002 - Da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade das Taxas de Serviços Municipais. (No Município de São Paulo - SP) - Carlos Henrique de Mattos Franco* - Elaborado em 11.06.1996
16.08.2002 - Taxa e tarifa nos serviços públicos essenciais e conseqüências jurídicas face ao Código de Defesa do Consumidor - Michelle Dibo Nacer Hindo*
