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Artigos sobre TEORIA GERAL

13.09.2005 - Natureza Ex Lege do Tributo. Aspectos Práticos - Kiyoshi Harada*

09.09.2005 - Desenterrando Norma Falecida. Lei nº 11.051/2005: Proibição de Distribuição de Lucros em Pessoas Jurídicas em Débito para com a União - Leon Frejda Szklarowsky*

19.08.2005 - O Papel do Poder Judiciário na Concretização das Normas Constitucionais Frente o Estado Democrático de Direito - Cristiano Becker Isaia*

11.08.2005 - Déficit Zero na Constituição? - Kiyoshi Harada*

07.06.2005 - Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária - Roberto Wagner Lima Nogueira*

17.03.2005 - Uma Esclarecedora Viagem pelos Números da Receita e da Despesa da União - Aldemario Araujo Castro*

03.03.2005 - Fato Gerador da Obrigação Tributária - Roberto Wagner Lima Nogueira*

05.01.2005 - A Ilegalidade do Exame de Qualificação Técnica exigido pela Comissão de Valores Mobiliários - Fabiano Gama Ricci*

23.09.2004 - Tributo, Gasto Público e Desigualdade Social - Roberto Wagner Lima Nogueira*

23.09.2004 - A Federalização Tributária Brasileira - Edino Cezar Franzio de Souza*

21.09.2004 - Controle Externo do Poder Judiciário - Fernando Neves Curty*

20.07.2004 - Direito adquirido, Ato Perfeito, Coisa Julgada e Emendas Constitucionais - Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila*

16.07.2004 - Lei ordinária pode desconsiderar negócios jurídicos indiretos para elidir a incidência de norma tributária material? - Marco Aurélio Paganella* - Elaborado em 04.2004.

09.07.2004 - Inaplicabilidade das Prorrogações dos Denominados Convênios "Autorizativos" apenas por Decreto de ratificação - Wiliam Wagner Silva Sarandy*

05.07.2004 - Elementos Teóricos da Hipótese de Incidência do ICMS - Wiliam Wagner Silva Sarandy*

24.06.2004 - A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil
Uma breve análise histórica e humanística - Ubaldo Cesar Balthazar* - André Zampieri Alves*

12.02.2004 - Breves considerações sobre a figura tributária das contribuições - Ricardo Viola* - Wendel Ferreira*

05.02.2004 - O dever fundamental de pagar o justo tributo - Roberto Wagner Lima Nogueira* - Elaborado em 09.2003.

17.12.2003 - Direito Tributário e os Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários no Brasil - Alexandre Ramos Coelho*

30.10.2003 - O Princípio da Boa Fé no Direito Tributário - Edmar Oliveira Andrade Filho*

07.10.2003 - Valores Jurídico - Tributários Implícitos na Linguagem do texto Constitucional - Roberto Wagner Lima Nogueira*

01.10.2003 - PLC 73/03 - Alteração do Código Tributário Nacional - Extinção do crédito tributário - Ricardo Barretto Ferreira da Silva* - Hercília Maria do Amaral dos Santos* - Elaborado em 18.08.2003.

29.09.2003 - Obrigação e Crédito Tributário
Anotações à margem da teoria de Paulo de Barros Carvalho - Tácio Lacerda Gama*

25.09.2003 - Ainda sobre Obrigação e Crédito Tributário: Resposta a Tácio Lacerda Gama - Adriano Soares da Costa*

19.09.2003 - Classificação dos Tipos Tributários. - Werner Nabiça Coelho*

16.09.2003 - Fontes do Direito e Fato Jurídico: Resposta a Tárek Moysés Moussallem. - Adriano Soares da Costa*

24.07.2003 - Vendas por download - Controvérsias Tributárias - Ricardo Barretto Ferreira da Silva* - Daniella Dias Ramos*

08.07.2003 - O Conceito Jurídico do Princípio da Eficiência da Administração Pública e suas diferenças entre os princípios do bom administrador, razoabilidade e moralidade. - Gustavo Vettorato*

20.06.2003 - Tributação de atos ilícitos - Carla Dumont Oliveira* - Elaborado em 02.2003.

22.05.2003 - Imposto Único: Engodo ou viabilidade? - João Damasceno Borges de Miranda*

17.04.2003 - As lacunas da lei e a solução das mesmas no hemisfério trabalhista - Guilherme Alves de Mello Franco* - Elaborado em 01.2003.

17.03.2003 - Federalismo Fiscal e Social(1) - Francisco Mendes de Barros* - Elaborado em 06.03.2003.

13.03.2003 - Inconstitucionalidades perpetradas pela sistemática normativa do Fundo Estadual do Rio de Janeiro de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. - Marcelo Fróes Del Fiorentino*

17.02.2003 - A Sucessão e o novo Código Civil - Luiz Kignel* - Elaborado em 01.2003.

15.01.2003 - Comparações entre tipo penal e tipo tributário - Mariana Branco Haddad* - Elaborado em 10.2002.

23.10.2002 - O Controle do Supremo Tribunal Federal sobre as Leis e os Atos Normativos Anteriores à Constituição de 1988 - Antônio Airton Ferreira*

02.07.2002 - Aspectos da Responsabilidade Civil do Advogado - Edgard de Oliveira Lopes*

18.03.2002 - Juros de mora e suspensão da exigibilidade do crédito tributário - Edmar Oliveira Andrade Filho*

27.02.2002 - As matemáticas, o social e a classificação científica da contabilidade - Antônio Lopes de Sá*

14.02.2002 - A natureza jurídica do pedágio - Rogério Carlos Born*

04.02.2002 - Prosperidade e o esforço cientifico do neopatrimonialismo contábil para uma nova sociedade - Antônio Lopes de Sá*

18.01.2002 - Vocação moderna para uma pluralidade dos planos de contas - Antônio Lopes de Sá*

16.01.2002 - Reconhecimento dos valores intelectuais que atuam sobre o capital - Antônio Lopes de Sá

11.01.2002 - Evolução e futuro da profissão contabil - Antônio Lopes de Sá*

08.01.2002 - O projeto de reforma do judiciário - Ives Gandra da Silva Martins*

28.12.2000 - Responsabilidade civil do estado - Kiyoshi Harada*

14.04.2000 - Uma Proposta de Reestruturação da Advocacia-Geral da União
Aldemario Araujo Castro

13.03.2000 - Utilização de Normas do Direito Privado nas Causas Tributárias
Dr. Marcos Antônio Cardoso de Souza

24.11.1999 - Normas Gerais de Direito Tributário - Lançamento Anulado por Vício Formal - Novo Lançamento - Alcance da Norma - CTN art. 173, II
Dr. Antonio Airton Ferreira