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Artigos por Assunto
Artigos sobre TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA
07.10.2004
- Compensação Tributária e Precatório Judicial -
Walmir Luiz Becker*
29.09.2004
- Precatórios judiciais. Propostas de Emendas para alteração do seu regime de pagamento -
Kiyoshi Harada*
- Elaborado em 09.2004.
03.06.2004
- Execução trabalhista contra a Fazenda Pública e a desnecessidade de precatórios nas obrigações de pequeno valor -
Felipe Antonio Lopes Santos*
- Elaborado em 02.2004.
02.06.2004
- Precatórios judiciais. Descumprimento. Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentes -
Kiyoshi Harada*
- Elaborado em 05.2004.
05.04.2004
- Precatórios judiciais. Descumprimento. Crime de Responsabilidade -
Kiyoshi Harada*
05.09.2002
- Parecer: Certificado da Dívida Pública - CDP -
Warney Paulo Nery Araujo*
12.04.2002
- Títulos da dívida pública brasileira. A verdadeira história sobre os títulos da dívida pública brasileira -
Décio Ambrozio*
08.12.1999
- As Apólices da Dívida Pública Emitidas no Início do Século e a Impossibilidade de Serem Utilizadas no Âmbito Tributário
Dr. Aldemario Araujo Castro