Artigos sobre CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
30.07.2008 - Nova CPMF, uma Aberração Jurídica - Kiyoshi Harada*
03.07.2008 - Incidência de CSLL e CPMF sobre Receitas de Exportação - Luís Carlos Martins Alves Jr.*
16.04.2008 - O Fim da CPMF e a Desmedida Ação Normativa do Executivo na Busca da Compensação Fiscal. - Rita de Cássia Andrade*
20.02.2008 - Fim da CPMF e a Quebra do Sigilo Bancário - Kiyoshi Harada*
08.02.2008 - CPMF. Conseqüências de sua Extinção - Kiyoshi Harada*
31.10.2007 - Alíquota de CPMF e a Vedação Constitucional de Confisco - Paulo Caliendo*
19.10.2007 - CPMF, um Imposto Permanente com Roupagem de Contribuição - Kiyoshi Harada*
19.09.2007 - CPMF e o Confisco na Constituição - Ives Gandra da Silva Martins*
24.08.2007 - A CPMF e o INSS Patronal - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
03.07.2008 - Incidência de CSLL e CPMF sobre Receitas de Exportação - Luís Carlos Martins Alves Jr.*
16.04.2008 - O Fim da CPMF e a Desmedida Ação Normativa do Executivo na Busca da Compensação Fiscal. - Rita de Cássia Andrade*
20.02.2008 - Fim da CPMF e a Quebra do Sigilo Bancário - Kiyoshi Harada*
08.02.2008 - CPMF. Conseqüências de sua Extinção - Kiyoshi Harada*
31.10.2007 - Alíquota de CPMF e a Vedação Constitucional de Confisco - Paulo Caliendo*
19.10.2007 - CPMF, um Imposto Permanente com Roupagem de Contribuição - Kiyoshi Harada*
19.09.2007 - CPMF e o Confisco na Constituição - Ives Gandra da Silva Martins*
24.08.2007 - A CPMF e o INSS Patronal - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
30.04.2007 - A CPMF em Debate - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
10.11.2006 - Não Incidência da CPMF Sobre as Receitas Oriundas de Exportações - Alexandre Galhardo*
23.10.2006 - A CPMF Incide apenas sobre Movimentações Financeiras que Impliquem Transmissão Econômica de Valores - Depósitos de Terceiros em Conta de Leiloeiros para Melhor Controle do Fisco não estão Sujeitos à CPMF - Parecer. - Ives Gandra da Silva Martins*
17.03.2006 - As Vantagens da CPMF - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
27.07.2005 - Deterioração das Finanças Públicas - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
08.06.2005 - Não-Incidência da CPMF em Relação às Operações Simbólicas de Câmbio - Eduardo Arrieiro Elias* - Elaborado em 03/2005
11.01.2005 - CPMF e Legitimidade do Planejamento Tributário pelas Instituições Financeiras - Andrea Abbehusen*
25.10.2004 - Alterações Procedidas na Lei nº 9.311/96 pela Lei nº 10.892/04: A Conta Corrente de Depósito para Investimento - Selma Ciminelli*
22.09.2004 - Não incidência da CPMF em contrato simbólico de câmbio - Andrea Abbehusen*
10.11.2006 - Não Incidência da CPMF Sobre as Receitas Oriundas de Exportações - Alexandre Galhardo*
23.10.2006 - A CPMF Incide apenas sobre Movimentações Financeiras que Impliquem Transmissão Econômica de Valores - Depósitos de Terceiros em Conta de Leiloeiros para Melhor Controle do Fisco não estão Sujeitos à CPMF - Parecer. - Ives Gandra da Silva Martins*
17.03.2006 - As Vantagens da CPMF - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
27.07.2005 - Deterioração das Finanças Públicas - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
08.06.2005 - Não-Incidência da CPMF em Relação às Operações Simbólicas de Câmbio - Eduardo Arrieiro Elias* - Elaborado em 03/2005
11.01.2005 - CPMF e Legitimidade do Planejamento Tributário pelas Instituições Financeiras - Andrea Abbehusen*
25.10.2004 - Alterações Procedidas na Lei nº 9.311/96 pela Lei nº 10.892/04: A Conta Corrente de Depósito para Investimento - Selma Ciminelli*
22.09.2004 - Não incidência da CPMF em contrato simbólico de câmbio - Andrea Abbehusen*
10.09.2004 - Alterações na Legislação Tributária Federal - Medida Provisória nº 206/04 - Pedro Anan Junior * - Juliana Grandino Latorre* Elaborado em 08.2004.
06.08.2004 - Distorções na criação da conta investimento. Vedação à múltipla incidência da CPMF nas aplicações financeiras. - Tricia Fervença Braga*
04.08.2004 - A inconstitucionalidade da CPMF - Gisele Clozer Pinheiro Garcia* - Elaborado em 04.2004.
04.02.2004 - O Princípio da Anterioridade e a nova Prorrogação da CPMF - Marcio Roberto Alabarce*
19.09.2003 - CPMF. Um tributo que nasceu sob o estigma do caos - Kiyoshi Harada*
03.09.2003 - CPMF. antecipação de Tutela Concedida em Ação Judicial no sentido de afastar a aplicação da Circular BACEN Nº 3001/2000. ... - Ives Gandra da Silva Martins* - Fátima Fernandes Rodrigues de Souza*
06.04.2001 - CPMF - Questionamento da Majoração de Alíquota - Kiyoshi Harada*
29.12.2000 - Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade - Kiyoshi Harada*
31.10.2000 - CPMF e efeitos da revogação da liminar - Kiyoshi Harada*
06.08.2004 - Distorções na criação da conta investimento. Vedação à múltipla incidência da CPMF nas aplicações financeiras. - Tricia Fervença Braga*
04.08.2004 - A inconstitucionalidade da CPMF - Gisele Clozer Pinheiro Garcia* - Elaborado em 04.2004.
04.02.2004 - O Princípio da Anterioridade e a nova Prorrogação da CPMF - Marcio Roberto Alabarce*
19.09.2003 - CPMF. Um tributo que nasceu sob o estigma do caos - Kiyoshi Harada*
03.09.2003 - CPMF. antecipação de Tutela Concedida em Ação Judicial no sentido de afastar a aplicação da Circular BACEN Nº 3001/2000. ... - Ives Gandra da Silva Martins* - Fátima Fernandes Rodrigues de Souza*
06.04.2001 - CPMF - Questionamento da Majoração de Alíquota - Kiyoshi Harada*
29.12.2000 - Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade - Kiyoshi Harada*
31.10.2000 - CPMF e efeitos da revogação da liminar - Kiyoshi Harada*
