Pesquisa por expressão:
e/ou por período:
até
Artigos por Autor:
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
G
|
H
|
I
|
J
|
K
|
L
|
M
|
N
|
O
|
P
| Q |
R
|
S
|
T
|
U
|
V
|
W
| X | Y |
Z
Artigos por Assunto
Artigos sobre CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
30.07.2008
- Nova CPMF, uma Aberração Jurídica -
Kiyoshi Harada*
03.07.2008
- Incidência de CSLL e CPMF sobre Receitas de Exportação -
Luís Carlos Martins Alves Jr.*
16.04.2008
- O Fim da CPMF e a Desmedida Ação Normativa do Executivo na Busca da Compensação Fiscal. -
Rita de Cássia Andrade*
20.02.2008
- Fim da CPMF e a Quebra do Sigilo Bancário -
Kiyoshi Harada*
08.02.2008
- CPMF. Conseqüências de sua Extinção -
Kiyoshi Harada*
31.10.2007
- Alíquota de CPMF e a Vedação Constitucional de Confisco -
Paulo Caliendo*
19.10.2007
- CPMF, um Imposto Permanente com Roupagem de Contribuição -
Kiyoshi Harada*
19.09.2007
- CPMF e o Confisco na Constituição -
Ives Gandra da Silva Martins*
24.08.2007
- A CPMF e o INSS Patronal -
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
30.04.2007
- A CPMF em Debate -
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
10.11.2006
- Não Incidência da CPMF Sobre as Receitas Oriundas de Exportações -
Alexandre Galhardo*
23.10.2006
- A CPMF Incide apenas sobre Movimentações Financeiras que Impliquem Transmissão Econômica de Valores - Depósitos de Terceiros em Conta de Leiloeiros para Melhor Controle do Fisco não estão Sujeitos à CPMF - Parecer. -
Ives Gandra da Silva Martins*
17.03.2006
- As Vantagens da CPMF -
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
27.07.2005
- Deterioração das Finanças Públicas -
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
08.06.2005
- Não-Incidência da CPMF em Relação às Operações Simbólicas de Câmbio -
Eduardo Arrieiro Elias*
- Elaborado em 03/2005
11.01.2005
- CPMF e Legitimidade do Planejamento Tributário pelas Instituições Financeiras -
Andrea Abbehusen*
25.10.2004
- Alterações Procedidas na Lei nº 9.311/96 pela Lei nº 10.892/04: A Conta Corrente de Depósito para Investimento -
Selma Ciminelli*
22.09.2004
- Não incidência da CPMF em contrato simbólico de câmbio -
Andrea Abbehusen*
10.09.2004
- Alterações na Legislação Tributária Federal - Medida Provisória nº 206/04 -
Pedro Anan Junior * - Juliana Grandino Latorre*
Elaborado em 08.2004.
06.08.2004
- Distorções na criação da conta investimento. Vedação à múltipla incidência da CPMF nas aplicações financeiras. -
Tricia Fervença Braga*
04.08.2004
- A inconstitucionalidade da CPMF -
Gisele Clozer Pinheiro Garcia*
- Elaborado em 04.2004.
04.02.2004
- O Princípio da Anterioridade e a nova Prorrogação da CPMF -
Marcio Roberto Alabarce*
19.09.2003
- CPMF. Um tributo que nasceu sob o estigma do caos -
Kiyoshi Harada*
03.09.2003
- CPMF. antecipação de Tutela Concedida em Ação Judicial no sentido de afastar a aplicação da Circular BACEN Nº 3001/2000. ... -
Ives Gandra da Silva Martins* - Fátima Fernandes Rodrigues de Souza*
06.04.2001
- CPMF - Questionamento da Majoração de Alíquota -
Kiyoshi Harada*
29.12.2000
- Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade -
Kiyoshi Harada*
31.10.2000
- CPMF e efeitos da revogação da liminar -
Kiyoshi Harada*