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Artigos sobre CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

08.07.2008 - A Imunidade da CSLL sobre as Receitas de Exportação - Recentes Pronunciamentos do STF sobre o Tema - Daniel Prochalski*

03.07.2008 - Incidência de CSLL e CPMF sobre Receitas de Exportação - Luís Carlos Martins Alves Jr.*

14.03.2008 - A Inconstitucionalidade da CSSL Incidente sobre as Receitas Provenientes das Exportações - Marcelo Borlina Pires* - Thaysa de Souza Coelho e Benz*

27.12.2007 - A CSLL das Receitas de Exportação - Luís Carlos Martins Alves Jr.*

21.02.2007 - Créditos de PIS/COFINS e Reflexos no IRPJ e CSLL - Paulo Henrique G.S. Nogueira*

19.10.2005 - Operações de Exportação, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imunidade. Comentários à Emenda Constitucional nº 33/01 - Leonardo Zehuri Tovar*

22.04.2005 - Golpe Traiçoeiro - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

24.03.2005 - Considerações Acerca do art. 11 da MP. 232, de 30/12/2004, Relativo à Tributação das Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços - Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz* - Elaborado em 03/2005.

07.03.2005 - Inconstitucionalidade da Tributação da Variação Cambial de Investimentos no Exterior para Fins de Apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL - Medida Provisória nº 232/04 - Pedro Anan Jr.*

02.02.2005 - Considerações sobre a Medida Provisória nº 219 de 30 de Setembro de 2004 - Renata Cassia de Santana*

31.01.2005 - Ilusão de Ótica Fiscal - Aletéia Silva Araújo*

21.01.2005 - Lucro Real x Lucro Presumido - Ponto de Equilíbrio: Custos e Despesas, Cumulatividade e Não-Cumulatividade do PIS/COFINS - Efeitos após aumento do IRPJ E CSLL (MP 232/04) - Adonilson Franco*

14.12.2004 - O Regime Especial de Tributação no Patrimônio de Afetação - Rogério Ramires*

06.12.2004 - PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte - Novas Regras Vigentes desde 29.10.04 (IN 459/04) - Adonilson Franco*

27.10.2004 - Novas Possibilidades de Creditamento de CSLL, PIS E COFINS (MP 219, DE 30/09/2004) - Paulo César Caetano*

03.08.2004 - PIS/COFINS/CSLL - Dispensa de Retenção na Fonte - Alteração no Prazo de Recolhimento -PIS/COFINS-Importação - Adonilson Franco*

25.06.2004 - Da exclusividade da Tributação dos Auferidos no Exterior nos termos da Medida Provisória Nº 2.158/01: Consequências da Aplicação do Direito dos Tratados dos Lucros - Lívio Augusto de Sillos*

18.05.2004 - A Imunidade das Receitas de Exportação, no tocante à Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL - Diogo Ferraz* - Elaborado em 08.2003.

04.05.2004 - As regras de Preços de Transferência e Planejamento Estratégico - Thorsten Reelitz* - Demétrio Gomes Barbosa* - Rodrigo E. Munhoz*

28.04.2004 - Instrução Normativa nº 390/04 e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Aspectos Polêmicos - Pedro Anan Jr.* - Juliana Grandino Latorre*

05.04.2004 - CSSL e as imunidades nas exportações - Silvia Saraiva Fonseca* - Carmen Ferreira Saraiva*

29.03.2004 - Contribuição Social Sobre o Lucro - Receitas e Exportação - Fabricio Amaral*

11.03.2004 - Serviços de Manutenção - PIS - COFINS - CSLL - Retenção Na Fonte - Adonilson Franco*

09.03.2004 - Retenção de Tributos e Contribuições Federais nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços - Dr. Fabiano Gama Ricci*

09.03.2004 - Novo regulamento de apuração e ao pagamento da CSLL - Sérgio Luiz Bezerra Presta*

21.01.2004 - Retenção das Contribuições COFINS, PIS/PASEP e CSSl na Fonte: As Leis Nºs 10.833/2003 e 9.430/1996 - Rodrigo Petry*

22.09.2003 - IRPJ e CSLL: Juros sobre o Capital Próprio calculado sobre a Movimentação do Patrimônio Líquido os fatos e a consulta - Edmar Oliveira Andrade Filho*

18.09.2003 - Ilegalidade da IN SRF 243/02 no que tange o PRL-60% - Édison Querino* - Demétrio Gomes Barbosa* - Rodrigo E. Munhoz*

19.08.2003 - Lei nº 10.684/2003 - Ainda sobre o Inconstitucional aumento da CSL - Carlos Eduardo Corrêa Crespi*

15.08.2003 - A imunidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas oriundas de exportações - Rafael Jorge Leite Martins Verri*

21.07.2003 - Lei nº 10.684/2003 e o Aumento da CSLL - Inconstitucionalidades - Carlos Eduardo Corrêa Crespi*

27.06.2003 - Pagamento de Juros Sobre o Capital ou de Dividendos/Lucros? Qual a melhor opção aos Sócios/Acionistas do Ponto de Vista Tributário. - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 26.05.2003.

24.04.2003 - Limite de dedução do prejuízo fiscal no Imposto de Renda e da base negativa na Contribuição Social sobre o Lucro - Walter Saes* - Elaborado em 07.2002.

21.02.2003 - Escolha decisiva - Empresas devem definir forma de tributação para 2003 - José Santiago da Luz* - Elaborado em 20.02.2003.

13.12.2002 - Imunidade das Receitas de Exportação e das decorrentes da venda de mercadorias à Zona Franca de Manaus na determinação da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) - Lívio Augusto de Sillos*

06.12.2002 - Forma de tributação para 2003 é decisão relevante para as empresas - José Santiago da Luz * - Elaborado em 21.11.2002.

04.11.2002 - Bônus de adimplência fiscal - regulamentação - José Santiago da Luz* - Elaborado em 30.10.2002

11.03.2002 - Aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro das Empresas Prestadoras de Serviços, Calculada com Base no Lucro Presumido - Medida Provisória nº 22, de 8 de Janeiro de 2002 - Inconstitucionalidade e Ilegalidade - Luiz Alberto F. de Freitas*

18.02.2002 - Medida Provisória do IR atropela processo legislativo - Kiyoshi Harada*

23.01.2002 - A majoração da Contribuição Social sobre o Lucro e as suas inconstitucionalidades - Frederico José Straube*

22.01.2002 - Contribuição social tem base de cálculo diferenciada - Fernando Dantas Casillo Gonçalves*

14.01.2002 - A Correção dos Valores da Tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o Aumento da Carga Tributária da CSLL sobre as Empresas Prestadoras de Serviços - Uma questão estritamente política - Luiz Fernando Mussolini Júnior*

18.12.2001 - A tributação dos lucros auferidos no exterior e os ajustes de preços de transferência - Marcelo F. Lira*

09.10.2000 - IRPJ/IRPF/IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Análise das Últimas Alterações na Legislação - 2000/2001 - Antonio Airton Ferreira* - José Antonio Minatel*

08.03.2000 - IRPJ/IRPF/IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Análise das Últimas Alterações na Legislação - 1999/2000 - Dr. Antônio Airton Ferreira* - Dr. José Antonio Minatel*

15.07.1999 - Despesas Operacionais e Encargos - Bens Intrinsecamente Relacionados com a Produção e Comercialização - Alcance das Restrições Impostas pela Lei nº 9.249, de 1995
Dr. Antonio Airton Ferreira

13.07.1999 - Tratamento Tributário das Variações Cambiais
Dr. Antonio Airton Ferreira