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Artigos por Assunto
Artigos escritos por Roberto Rodrigues de Morais
13.07.2017
- REFIS da MP 766 beneficiará contribuintes e governo -
Roberto Rodrigues de Morais*
08.06.2017
- IPTU do município de Contagem passou a ser cobrado, mas os contribuintes podem cancelar a cobrança -
Roberto Rodrigues de Morais*
02.05.2017
- IRPJ Lucro Real e as adições e exclusões ao Lucro Líquido para apurar IRPJ e CSLL devidos -
Roberto Rodrigues de Morais*
19.05.2016
- Execução fiscal e defesas dos executados -
Roberto Rodrigues de Morais*
05.05.2016
- Prescrição intercorrente no Novo CPC e as execuções fiscais -
Roberto Rodrigues de Morais*
01.09.2015
- Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais -
Roberto Rodrigues de Morais*
05.05.2015
- Isenções tributárias das entidades sem fins lucrativos -
Roberto Rodrigues de Morais*
02.09.2014
- Crédito de ICMS de NF inidônea virou Súmula 509 do STJ -
Roberto Rodrigues de Morais*
19.08.2014
- Arranjos na DIRPF Tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD -
Roberto Rodrigues de Morais*
16.01.2014
- A Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil 12 - O princípio da uniformidade geográfica -
Roberto Rodrigues de Morais*
14.01.2014
- Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil 11 - O princípio da seletividade -
Roberto Rodrigues de Morais*
03.01.2014
- Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário -
Roberto Rodrigues de Morais*
25.10.2013
- O conflito entre o CARF e a RFB sobre o conceito de insumos para fins de créditos da COFINS e do PIS -
Roberto Rodrigues de Morais*
05.09.2013
- Crédito de ICMS de NF inidônea é confirmado pelo STJ como legal -
Roberto Rodrigues de Morais*
24.07.2013
- Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com SPED contábil -
Roberto Rodrigues de Morais*
23.04.2013
- Por que o tribunal excluiu o ISS da base de cálculo da COFINS -
Roberto Rodrigues de Morais*
07.02.2013
- Porque a arrecadação tributária federal passou da casa de um trilhão de reais em 2012 -
Roberto Rodrigues de Morais*
29.01.2013
- COFINS e PIS: Decisões importantes mudam conceito de insumos e abrem oportunidade para empresas recuperarem créditos nos últimos 5 anos -
Roberto Rodrigues de Morais*
14.01.2013
- Código de Defesa do Contribuinte de MG é regulamentado -
Roberto Rodrigues de Morais*
20.12.2012
- Recuperação e compensação dos créditos da COFINS e do PIS das concessionárias de veículos e máquinas agrícolas -
Roberto Rodrigues de Morais*
10.12.2012
- Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nos supermercados -
Roberto Rodrigues de Morais*
21.09.2012
- Sonegação fiscal é perigosíssima para o contribuinte -
Roberto Rodrigues de Morais*
30.07.2012
- Compensação de precatórios em MG tem manual da "A.G.E." com o "modus operandi" para orientar e facilitar aos contribuintes -
Roberto Rodrigues de Morais*
30.05.2012
- Por que as entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e COFINS imediatamente -
Roberto Rodrigues de Morais*
30.03.2012
- REFIS da Crise poderá ter novo prazo para adesão -
Roberto Rodrigues de Morais*
07.12.2011
- Lucro presumido está com limite defasado desde 2002 e necessita atualização urgente -
Roberto Rodrigues de Morais*
05.08.2011
- Compensação de precatórios de MG tem prazo até 31.08.2011 -
Roberto Rodrigues de Morais*
17.03.2011
- Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada? -
Roberto Rodrigues de Morais*
21.02.2011
- REFIS da crise tem calendário e regras para consolidação -
Roberto Rodrigues de Morais*
20.12.2010
- STF considerou inconstitucional responsabilidade dos sócios por dívidas previdenciárias 23 meses após revogação do texto julgado pela corte. -
Roberto Rodrigues de Morais*
15.12.2010
- Terceiro setor tem várias obrigações tributárias -
Roberto Rodrigues de Morais*
08.12.2010
- Justiça obriga RFB a decidir restituição de indébito até 360 dias após o Protocolo -
Roberto Rodrigues de Morais*
-
Pablo Juan Estevam Morais*
03.12.2010
- PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias -
Roberto Rodrigues de Morais*
06.10.2010
- Enquanto a reforma tributária não vem três desonerações são necessárias -
Roberto Rodrigues de Morais*
13.09.2010
- Contribuintes devem ajudar ao governo fazer uma limpeza na dívida ativa -
Roberto Rodrigues de Morais*
01.09.2010
- STF pretende julgar ICMS na base de cálculo da COFINS e com repercussão geral em 2010 -
Roberto Rodrigues de Morais*
13.08.2010
- Dois anos de Súmula Vinculante 8 do STF e débitos caducados ainda em aberto na Fazenda Federal -
Roberto Rodrigues de Morais
*
18.06.2010
- Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva -
Roberto Rodrigues de Morais*
26.05.2010
- Crédito de ICMS de NF inidônea é confirmado pelo STJ -
Roberto Rodrigues de Morais*
10.05.2010
- FUNRURAL após decisão do STF -
Roberto Rodrigues de Morais*
19.04.2010
- Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos -
Roberto Rodrigues de Morais*
17.03.2010
- REFIS da crise poderá ser reaberto por 30 dias -
Roberto Rodrigues de Morais*
04.02.2010
- Redução das multas previdenciárias é regulamentada -
Roberto Rodrigues de Morais*
31.12.2009
- Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária -
Roberto Rodrigues de Morais*
27.11.2009
- Prescrição Tributária e Prescrição Intercorrente -
Roberto Rodrigues de Morais* - Pablo Juan Estevam Morais*
11.11.2009
- Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009 -
Roberto Rodrigues de Morais*
21.10.2009
- Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941 -
Roberto Rodrigues de Morais*
16.10.2009
- Processos com prescrição tributária na mira do CNJ -
Roberto Rodrigues de Morais*
25.08.2009
- Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante oito do STF através do novo REFIS -
Roberto Rodrigues de Morais*
13.07.2009
- Novo REFIS na Lei 11.941 e com veto à TJLP -
Roberto Rodrigues de Morais*
08.04.2009
- Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF -
Roberto Rodrigues de Morais*
12.03.2009
- MP 449 recebe emendas que a tornam eficaz para governo e contribuintes -
Roberto Rodrigues de Morais*
10.03.2009
- Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP -
Roberto Rodrigues de Morais*
11.12.2008
- Anistia e Parcelamento da MP 449 Frustra e não Passa de Engodo -
Roberto Rodrigues de Morais*
10.10.2008
- Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias Fixadas em cinco anos e Modulada no STF pela Súmula Vinculante nº 8 -
Roberto Rodrigues de Morais*
29.09.2008
- Contador e Gestor Tributário Precisam saber sobre a Súmula Vinculante 8 do STF e as Providências Cabíveis -
Roberto Rodrigues de Morais*
25.08.2008
- Estado de Minas Gerais Aceita Pagamento de ICMS com Precatórios -
Roberto Rodrigues de Morais*
20.06.2008
- Execução Fiscal Promovida pelo INSS e as Providências dos Executados -
Roberto Rodrigues de Morais*
02.05.2008
- Sócios não Respondem por Dívida Tributária da Empresa. Há Exceções. -
Roberto Rodrigues de Morais*
04.02.2008
- Obrigações Contábeis e Tributárias do Terceiro Setor -
Roberto Rodrigues de Morais*
28.12.2007
- COFINS e PIS - Tribunal Continua Excluindo ICMS da Base de Cálculo -
Roberto Rodrigues de Morais*
24.12.2007
- INSS - Execução Fiscal e a Decadência de 5 Anos. -
Roberto Rodrigues de Morais*
07.12.2007
- Pagamento de ICMS com Precatórios -
Roberto Rodrigues de Morais*
28.11.2007
- INSS e Crime Tributário: STF Nega Hc. STJ Libera pela Decadência de 5 Anos. -
Roberto Rodrigues de Morais*