Pesquisa por expressão: e/ou por período: até  
Artigos por Autor:   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z

Artigos por Assunto    pixel

Artigos escritos por Adonilson Franco

20.05.2014 - O controle do Fisco sobre o planejamento tributário no Brasil, mesmo sem fundamentação legal - CTN, Art. 116, parágrafo único nunca foi regulamentado - Como essa matéria será julgada pelo STJ e STF? - Adonilson Franco*

28.10.2013 - Contas correntes entre empresas - Incidência do IOF - Outros efeitos tributários impactantes (IR, PIS/COFINS) - Adonilson Franco*

25.09.2012 - Rateio de despesas - Apropriação entre empresas ligadas - Assunto de interesse empresarial - Adonilson Franco*

20.09.2012 - Contribuição previdenciária patronal - Substituição da incidência sobre a folha de pagamentos pela receita bruta - Empresa sem empregados e empresas sem faturamento - Adonilson Franco*

09.05.2012 - Contribuição previdenciária patronal - Substituição da incidência sobre a folha de pagamentos pela receita bruta - MP 563 (04.04.2012) - Alterações nas regras introduzidas em dezembro/2011 (Lei 12.546 de 14.12.2011) e em vigor desde 15.12.2011 - Adonilson Franco*

09.01.2012 - Contribuição previdenciária - Substituição da incidência sobre a folha de pagamentos pela receita bruta - Lei 12.546 (14.12.2011 - DOU 15.12.2011) - (Conversão da MP 540) - Adonilson Franco*

10.10.2011 - Protocolo ICMS 21/11 - Decisão do STF declaratória da inconstitucionalidade das isenções do ICMS sem o amparo da deliberação do CONFAZ - Reforma tributária - Adonilson Franco*

08.10.2010 - Ilegalidade e inconstitucionalidade da retenção do ISS na fonte - Impossibilidade jurídica de instituição da substituição tributária - Direito do prestador de serviços estabelecido em outra municipalidade à repetição do indébito junto ao erário paulistano - Inexistência de relação jurídico-tributária entre o prestador e o fisco paulistano - Adonilson Franco*

13.05.2008 - Qual a Diferença Prática entre Denúncia Espontânea (Desacompanhada de Multa Moratória) e Pagamento em Atraso (Concomitante à Multa Moratória)? - Adonilson Franco*

22.01.2008 - Obrigações Acessórias (Inscrições e Cadastramentos) de Empresas - Inobservância - Penalidades - Multas Pecuniária e Crime! - Adonilson Franco*

24.04.2007 - Compensações Tributárias sem o Amparo de Medida Judicial - Reparação de uma Injustiça! Adonilson Franco*

15.01.2007 - Micro-Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Análise Comparativa de Alguns dos Principais Aspectos das Legislações (LC 123/06, Lei 9317/96 e Lei 9841/99) - Adonilson Franco*

01.08.2006 - Município de São Paulo - Obrigatoriedade de Nota Fiscal Eletrônica - Ilegalidades - Adonilson Franco*

17.01.2006 - Pagamentos a Prestadores de Serviços - Encargos Fiscais e Previdenciários - Será que algo efetivamente mudou com a introdução do Art. 129 da Lei 11196/05 (Conversão da MP do Bem)? O que afinal mudou? Uma interpretação Heterodoxa! (ou Ortodoxa conforme o ponto-de-vista) - Adonilson Franco*

20.10.2005 - MP do Bem - Perda de sua Eficácia e os Efeitos daí Decorrentes - Questões Relevantes - Adonilson Franco*

19.09.2005 - ISS - Prestadores de Serviços Estabelecidos Noutros Municípios - Obrigatoriedade de Cadastramento - Regras Gerais e Exceções Aplicáveis - Considerações Jurídicas e Comerciais - Adonilson Franco*

12.07.2005 - Penhora On-Line - Atenção Empresário, um Embuste se Esconde nas Entranhas desse Mecanismo! - Adonilson Franco*

09.05.2005 - Execução Fiscal - Prescrição do Direito de Ação pela Fazenda Pública Crime Tributário - Prescrição do Direito de Ação pelo Ministério Público Critérios para Contagem do Prazo - Providências Importantes que devem ser Conhecidas e Acionadas pelos Empresários - Adonilson Franco*

14.03.2005 - Lei nº 11.051/04 e LC nº 118/05 - Atenção Empresário, O Cerco se fecha contra Você! - Adonilson Franco*

21.01.2005 - Lucro Real x Lucro Presumido - Ponto de Equilíbrio: Custos e Despesas, Cumulatividade e Não-Cumulatividade do PIS/COFINS - Efeitos após aumento do IRPJ E CSLL (MP 232/04) - Adonilson Franco*

06.12.2004 - PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte - Novas Regras Vigentes desde 29.10.04 (IN 459/04) - Adonilson Franco*

10.11.2004 - PIS/COFINS - Regime de Cumulatividade ou de Não-Cumulatividade - Opção - Direito do Contribuinte sem Restrições da Lei - Adonilson Franco*

04.10.2004 - Contratos Comerciais - Contratos Societários - Títulos De Créditos - Outras Obrigações Civis - Riscos Patrimoniais Iminentes - Adonilson Franco*

03.09.2004 - Planejamento Tributário - Adonilson Franco*

03.08.2004 - PIS/COFINS/CSLL - Dispensa de Retenção na Fonte - Alteração no Prazo de Recolhimento -PIS/COFINS-Importação - Adonilson Franco*

22.04.2004 - Direito Empresarial - Contrato Social - Reunião de Aprovação de Contas da Sociedade - Adonilson Franco*

11.03.2004 - Serviços de Manutenção - PIS - COFINS - CSLL - Retenção Na Fonte - Adonilson Franco*

12.01.2004 - COFINS - Empresas Prestadoras de Serviços - Retenção na Fonte (MP 135/03, Lei 10833/03 e IN 381/03) - Considerações Jurídicas - Adonilson Franco* - Elaborado em 12.01.2004.

30.09.2003 - Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) do Município de São Paulo - Lei 13647 (16.9.03) - Persiste sua Ilegalidade? - Adonilson Franco*

26.08.2003 - INSS sobre Pro Labore e sua transformação, por Decreto, em Incidência Sobre o Lucro - Adonilson Franco*

21.08.2003 - Sociedades Civis Prestadoras de Serviços Legalmente Regulamentados - Isenção da COFINS - Caracterização Jurídica Empresarial para tal efeito - Interesses conflitantes com a não-incidência de INSS sobre pro-labore - Adonilson Franco* - Elaborado em 21.08.2003.

29.01.2003 - Sociedades, Contratos e Títulos Protestáveis no Novo Código Civil - Adonilson Franco* - Elaborado em 06.01.2003.

12.07.2002 - Emenda Constitucional Nº 37 - Limites mínimos e máximos do ISS - Inconstitucionalidade - Adonilson Franco*