Artigos escritos por Roberta Vieira Gemente
24.12.2018 - Ampliação do conceito de insumos no regime de não cumulatividade das contribuições do Pis e COFINS pelo STJ. - Roberta Vieira Gemente*
11.07.2017 - O ICMS e sua base de cálculo face a tarifa de uso do Sistema de Distribuição (TUSD) - Realidade de entendimento dos tribunais. - Roberta Vieira Gemente*
07.02.2017 - O ISS na exportação de serviços - Nova decisão do STJ e avanços do debate do tema - Roberta Vieira Gemente*
17.09.2015 - A regulamentação do domicílio eletrônico do contribuinte no Município de São Paulo - A eficácia da administração pública X segurança jurídica e ampla defesa - Roberta Vieira Gemente*
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07.02.2017 - O ISS na exportação de serviços - Nova decisão do STJ e avanços do debate do tema - Roberta Vieira Gemente*
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30.01.2013 - PEP do ICMS/SP - Possibilidade de liquidação e parcelamento de débitos com desconto -
Roberta Vieira Gemente*
05.12.2011 - Ainda a guerra fiscal sobre o ICMS - Novas decisões e a mesma insegurança para o contribuinte - Roberta Vieira Gemente*
18.10.2011 - STF - Inconstitucionalidades dos benefícios de ICMS concedidos sem convênio - Decisões com efeitos retroativos - Insegurança para os contribuintes - Roberta Vieira Gemente*
07.10.2011 - Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - Município de São Paulo também adota regras para informatização de comunicações - Roberta Vieira Gemente*
05.12.2011 - Ainda a guerra fiscal sobre o ICMS - Novas decisões e a mesma insegurança para o contribuinte - Roberta Vieira Gemente*
18.10.2011 - STF - Inconstitucionalidades dos benefícios de ICMS concedidos sem convênio - Decisões com efeitos retroativos - Insegurança para os contribuintes - Roberta Vieira Gemente*
07.10.2011 - Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - Município de São Paulo também adota regras para informatização de comunicações - Roberta Vieira Gemente*
20.07.2011 - Drawback Verde-Amarelo, benefício fiscal para mercado interno pouco conhecido -
Roberta Vieira Gemente*
24.06.2011 - Guerra Fiscal - ICMS - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça decidem favoravelmente aos contribuintes permitindo a utilização integral de benefícios concedidos unilateralmente por Estados. - Roberta Vieira Gemente*
15.06.2011 - Não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias - Recentes decisões dos Tribunais Superiores - Roberta Vieira Gemente*
24.06.2011 - Guerra Fiscal - ICMS - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça decidem favoravelmente aos contribuintes permitindo a utilização integral de benefícios concedidos unilateralmente por Estados. - Roberta Vieira Gemente*
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