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Artigos escritos por Roberta Vieira Gemente
24.12.2018
- Ampliação do conceito de insumos no regime de não cumulatividade das contribuições do Pis e COFINS pelo STJ. -
Roberta Vieira Gemente*
11.07.2017
- O ICMS e sua base de cálculo face a tarifa de uso do Sistema de Distribuição (TUSD) - Realidade de entendimento dos tribunais. -
Roberta Vieira Gemente*
07.02.2017
- O ISS na exportação de serviços - Nova decisão do STJ e avanços do debate do tema -
Roberta Vieira Gemente*
17.09.2015
- A regulamentação do domicílio eletrônico do contribuinte no Município de São Paulo - A eficácia da administração pública X segurança jurídica e ampla defesa -
Roberta Vieira Gemente*
30.01.2013
- PEP do ICMS/SP - Possibilidade de liquidação e parcelamento de débitos com desconto -
Roberta Vieira Gemente*
05.12.2011
- Ainda a guerra fiscal sobre o ICMS - Novas decisões e a mesma insegurança para o contribuinte -
Roberta Vieira Gemente*
18.10.2011
- STF - Inconstitucionalidades dos benefícios de ICMS concedidos sem convênio - Decisões com efeitos retroativos - Insegurança para os contribuintes -
Roberta Vieira Gemente*
07.10.2011
- Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - Município de São Paulo também adota regras para informatização de comunicações -
Roberta Vieira Gemente*
20.07.2011
- Drawback Verde-Amarelo, benefício fiscal para mercado interno pouco conhecido -
Roberta Vieira Gemente*
24.06.2011
- Guerra Fiscal - ICMS - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça decidem favoravelmente aos contribuintes permitindo a utilização integral de benefícios concedidos unilateralmente por Estados. -
Roberta Vieira Gemente*
15.06.2011
- Não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias - Recentes decisões dos Tribunais Superiores -
Roberta Vieira Gemente*