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Artigos escritos por William Lima Batista Souza
28.03.2012
- Responsabilidade de terceiros em matéria tributária: Limites à ingerência fiscal no patrimônio dos sócios por débitos contraídos pela pessoa jurídica -
William Lima Batista Souza*
19.01.2012
- Do limite e extensão do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS no regime não cumulativo -
William Lima Batista Souza*
04.11.2011
- Protocolo ICMS 21/2011: O indevido adicional do ICMS exigido do vendedor na aquisão não presencial de mercadoria ou bem por consumidor final não contribuinte do imposto, sobretudo nas vendas realizadas por meio do e-commerce -
William Lima Batista Souza*