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Artigos escritos por Walmir Luiz Becker
27.03.2014
- A oração aos moços (Ruy Barbosa) e 0 direito aos créditos das contribuições PIS/COFINS sobre o valor do ICMS Substituição Tributária -
Walmir Luiz Becker*
23.07.2013
- Industrialização por encomenda e a bitributação (IPI/ISSQN) defendida em soluções de consulta da Receita Federal do Brasil -
Walmir Luiz Becker*
13.03.2013
- Industrialização por encomenda e a dupla (BI) tributação (ISSQN/IPI) defendida em soluções de consulta da Receita Federal do Brasil - confronto de disposições da lista de serviços anterior com as da lista atual em matéria de serviços de industrialização por encomenda - conflito de competência entre União e Municípios - Precedentes do STJ e do STF -
Walmir Luiz Becker*
26.11.2012
- Direito aos créditos PIS/COFINS sobre o ICMS Substituição Tributária, cujo valor integra o custo da mercadoria adquirida pelo contribuinte substituído - As Soluções de Consultas das Superintendências Regionais da Receita Federal a esse respeito -
Walmir Luiz Becker*
17.09.2012
- Execução fiscal redirecionada para administradores de pessoas jurídicas diante da orientação do STF a respeito do tema e das Portarias PGFN 180/2010 e RFB 2.284/2010 -
Walmir Luiz Becker*
02.04.2012
- Descabimento da multa de ofício (punitiva) na cobrança de tributos declarados ao Fisco pelo contribuinte sob o regime do lançamento por homologação -
Walmir Luiz Becker*
19.12.2011
- Direito aos créditos das contribuições PIS/COFINS sobre custos e despesas incorridos no transporte de mercadorias com frota própria - Análise do tema sob enfoque da analogia, do princípio da isonomia e de outros princípios constitucionais -
Walmir Luiz Becker*
29.08.2011
- Reexame necessário em decisão judicial fundamentada em Súmula Vinculante sobre matéria tributária -
Walmir Luiz Becker*
02.08.2011
- Depósito judicial de crédito tributário e prescrição da ação do fisco para sua cobrança -
Walmir Luiz Becker*
29.04.2011
- A ditadura de 1964 e a relativa democracia do direito fiscal (tributário) de então -
Walmir Luiz Becker*
03.01.2011
- O ativismo judicial e os créditos PIS/COFINS na substituição tributária do ICMS -
Walmir Luiz Becker*
14.10.2008
- Fabricantes de Autopeças Tributados pelo Lucro Presumido e os Créditos de Pis/Cofins em Face da Lei nº 10.485/2002 -
Walmir Luiz Becker*
17.09.2007
- A Massa Falida como Contribuinte -
Walmir Luiz Becker *
11.07.2007
- Nota Fiscal Inidônea e o Crédito de ICMS -
Walmir Luiz Becker*
13.05.2005
- Retenção da Contribuição Previdenciária de 11% na Cessão de Mão-de-Obra por Empresas do SIMPLES -
Walmir Luiz Becker*
07.10.2004
- Compensação Tributária e Precatório Judicial -
Walmir Luiz Becker*
20.08.2004
- PIS/COFINS na Importação e o Regime do Lucro Presumido -
Walmir Luiz Becker*
22.03.2002
- Não incidência do imposto sobre serviços na locação de bens móveis -
Walmir Luiz Becker *
05.03.2002
- A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal -
Walmir Luiz Becker*