Artigos escritos por Walmir Luiz Becker
27.03.2014 - A oração aos moços (Ruy Barbosa) e 0 direito aos créditos das contribuições PIS/COFINS sobre o valor do ICMS Substituição Tributária - Walmir Luiz Becker*
23.07.2013 - Industrialização por encomenda e a bitributação (IPI/ISSQN) defendida em soluções de consulta da Receita Federal do Brasil - Walmir Luiz Becker*
13.03.2013 - Industrialização por encomenda e a dupla (BI) tributação (ISSQN/IPI) defendida em soluções de consulta da Receita Federal do Brasil - confronto de disposições da lista de serviços anterior com as da lista atual em matéria de serviços de industrialização por encomenda - conflito de competência entre União e Municípios - Precedentes do STJ e do STF - Walmir Luiz Becker*
26.11.2012 - Direito aos créditos PIS/COFINS sobre o ICMS Substituição Tributária, cujo valor integra o custo da mercadoria adquirida pelo contribuinte substituído - As Soluções de Consultas das Superintendências Regionais da Receita Federal a esse respeito - Walmir Luiz Becker*
17.09.2012 - Execução fiscal redirecionada para administradores de pessoas jurídicas diante da orientação do STF a respeito do tema e das Portarias PGFN 180/2010 e RFB 2.284/2010 - Walmir Luiz Becker*
02.04.2012 - Descabimento da multa de ofício (punitiva) na cobrança de tributos declarados ao Fisco pelo contribuinte sob o regime do lançamento por homologação - Walmir Luiz Becker*
19.12.2011 - Direito aos créditos das contribuições PIS/COFINS sobre custos e despesas incorridos no transporte de mercadorias com frota própria - Análise do tema sob enfoque da analogia, do princípio da isonomia e de outros princípios constitucionais - Walmir Luiz Becker*
23.07.2013 - Industrialização por encomenda e a bitributação (IPI/ISSQN) defendida em soluções de consulta da Receita Federal do Brasil - Walmir Luiz Becker*
13.03.2013 - Industrialização por encomenda e a dupla (BI) tributação (ISSQN/IPI) defendida em soluções de consulta da Receita Federal do Brasil - confronto de disposições da lista de serviços anterior com as da lista atual em matéria de serviços de industrialização por encomenda - conflito de competência entre União e Municípios - Precedentes do STJ e do STF - Walmir Luiz Becker*
26.11.2012 - Direito aos créditos PIS/COFINS sobre o ICMS Substituição Tributária, cujo valor integra o custo da mercadoria adquirida pelo contribuinte substituído - As Soluções de Consultas das Superintendências Regionais da Receita Federal a esse respeito - Walmir Luiz Becker*
17.09.2012 - Execução fiscal redirecionada para administradores de pessoas jurídicas diante da orientação do STF a respeito do tema e das Portarias PGFN 180/2010 e RFB 2.284/2010 - Walmir Luiz Becker*
02.04.2012 - Descabimento da multa de ofício (punitiva) na cobrança de tributos declarados ao Fisco pelo contribuinte sob o regime do lançamento por homologação - Walmir Luiz Becker*
19.12.2011 - Direito aos créditos das contribuições PIS/COFINS sobre custos e despesas incorridos no transporte de mercadorias com frota própria - Análise do tema sob enfoque da analogia, do princípio da isonomia e de outros princípios constitucionais - Walmir Luiz Becker*
29.08.2011 - Reexame necessário em decisão judicial fundamentada em Súmula Vinculante sobre matéria tributária - Walmir Luiz Becker*
02.08.2011 - Depósito judicial de crédito tributário e prescrição da ação do fisco para sua cobrança - Walmir Luiz Becker*
29.04.2011 - A ditadura de 1964 e a relativa democracia do direito fiscal (tributário) de então - Walmir Luiz Becker*
03.01.2011 - O ativismo judicial e os créditos PIS/COFINS na substituição tributária do ICMS - Walmir Luiz Becker*
14.10.2008 - Fabricantes de Autopeças Tributados pelo Lucro Presumido e os Créditos de Pis/Cofins em Face da Lei nº 10.485/2002 - Walmir Luiz Becker*
17.09.2007 - A Massa Falida como Contribuinte - Walmir Luiz Becker *
11.07.2007 - Nota Fiscal Inidônea e o Crédito de ICMS - Walmir Luiz Becker*
02.08.2011 - Depósito judicial de crédito tributário e prescrição da ação do fisco para sua cobrança - Walmir Luiz Becker*
29.04.2011 - A ditadura de 1964 e a relativa democracia do direito fiscal (tributário) de então - Walmir Luiz Becker*
03.01.2011 - O ativismo judicial e os créditos PIS/COFINS na substituição tributária do ICMS - Walmir Luiz Becker*
14.10.2008 - Fabricantes de Autopeças Tributados pelo Lucro Presumido e os Créditos de Pis/Cofins em Face da Lei nº 10.485/2002 - Walmir Luiz Becker*
17.09.2007 - A Massa Falida como Contribuinte - Walmir Luiz Becker *
11.07.2007 - Nota Fiscal Inidônea e o Crédito de ICMS - Walmir Luiz Becker*
13.05.2005 - Retenção da Contribuição Previdenciária de 11% na Cessão de Mão-de-Obra por Empresas do SIMPLES - Walmir Luiz Becker*
07.10.2004 - Compensação Tributária e Precatório Judicial - Walmir Luiz Becker*
20.08.2004 - PIS/COFINS na Importação e o Regime do Lucro Presumido - Walmir Luiz Becker*
22.03.2002 - Não incidência do imposto sobre serviços na locação de bens móveis - Walmir Luiz Becker *
05.03.2002 - A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal - Walmir Luiz Becker*
07.10.2004 - Compensação Tributária e Precatório Judicial - Walmir Luiz Becker*
20.08.2004 - PIS/COFINS na Importação e o Regime do Lucro Presumido - Walmir Luiz Becker*
22.03.2002 - Não incidência do imposto sobre serviços na locação de bens móveis - Walmir Luiz Becker *
05.03.2002 - A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal - Walmir Luiz Becker*
