Artigos escritos por Douglas Mota
27.12.2013 - A reabertura de prazo para reconhecimento do acordo entre São Paulo e Espírito Santo - Protocolo ICMS nº 23/09 -
Douglas Mota*
12.03.2004 - Bonificações e a Tributação - Douglas Mota*
04.09.2003 - Incentivos Fiscais à Cultura - Teoria e Prática - Pedro Anan Jr* - Douglas Mota*
12.03.2004 - Bonificações e a Tributação - Douglas Mota*
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19.05.2003 - ICMS - Industrialização por encomenda alíquota aplicável - Douglas Mota* - Elaborado em 26.03.2003.
26.03.2003 - PIS/COFINS - Isenção no Regime de exportação temporária - Douglas Mota*
05.12.2002 - Medida Provisória Nº 75/02 - Alterações no Processo Administrativo Fiscal - Pedro Anan Jr.* - Douglas Mota* - Elaborado em 10.11.2002.
26.03.2003 - PIS/COFINS - Isenção no Regime de exportação temporária - Douglas Mota*
05.12.2002 - Medida Provisória Nº 75/02 - Alterações no Processo Administrativo Fiscal - Pedro Anan Jr.* - Douglas Mota* - Elaborado em 10.11.2002.
11.07.2002 - Medida Provisória 41/2002 - COFINS/PIS-PASEP - Receitas de vendas de medicamentos, perfumes, produtos de beleza e de tocador e de higiene pessoal - Cálculo das contribuições devidas. - Douglas Mota*
22.02.2002 - IPTU - Município De São Paulo - Lei nº 13.250/2001 - Douglas Mota*
14.02.2002 - Regime Especial de apuração de IPI - IN/SRF nº 91 de 21/11/2001 - Douglas Mota*
22.02.2002 - IPTU - Município De São Paulo - Lei nº 13.250/2001 - Douglas Mota*
14.02.2002 - Regime Especial de apuração de IPI - IN/SRF nº 91 de 21/11/2001 - Douglas Mota*
