Artigos escritos por Marcelo Magalhães Peixoto
03.11.2003 - Decadência Relativa a Tributos Sujeito a Lançamento por Homologação (Um Caso Prático de Cobrança do ISSQN) - Marcelo Magalhães Peixoto*
07.08.2003 - O conceito Constitucional de renda - Marcelo Magalhães Peixoto*
07.02.2003 - Princípio da Imodificabilidade do Lançamento - Marcelo Magalhães Peixoto* - Elaborado em 10.2001.
28.01.2003 - Comentários relativos a Emenda Constitucional nº 39/02. Uma nova espécie de contribuição social ou a criação de uma nova taxa? - Marcelo Magalhães Peixoto* - Elaborado em 02.01.2003.
14.01.2003 - ISSQN - Critério quantitativo. Alíquotas minimas e alíquotas máximas para o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Marcelo Magalhães Peixoto* - Elaborado em 20.12.2002.
17.10.2002 - Comentários Relativos à Medida Provisória Nº 38/02(1) - Marcelo Magalhães Peixoto*
10.04.2002 - Lei Complementar nº 100/99. Limitação de alíquota (5%) para o ISSQN. - Marcelo Magalhães Peixoto*
07.08.2003 - O conceito Constitucional de renda - Marcelo Magalhães Peixoto*
07.02.2003 - Princípio da Imodificabilidade do Lançamento - Marcelo Magalhães Peixoto* - Elaborado em 10.2001.
28.01.2003 - Comentários relativos a Emenda Constitucional nº 39/02. Uma nova espécie de contribuição social ou a criação de uma nova taxa? - Marcelo Magalhães Peixoto* - Elaborado em 02.01.2003.
14.01.2003 - ISSQN - Critério quantitativo. Alíquotas minimas e alíquotas máximas para o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Marcelo Magalhães Peixoto* - Elaborado em 20.12.2002.
17.10.2002 - Comentários Relativos à Medida Provisória Nº 38/02(1) - Marcelo Magalhães Peixoto*
10.04.2002 - Lei Complementar nº 100/99. Limitação de alíquota (5%) para o ISSQN. - Marcelo Magalhães Peixoto*
28.02.2002 - Comentários relativos à medida provisória nº 38/02 anistia & princípio da razoabilidade/proporcionalidade mais uma discriminação tributária - Marcelo Magalhães Peixoto*
31.01.2002 - Critério pessoal da regra matriz do IRPF - Marcelo Magalhães Peixoto*
17.01.2002 - Breve histórico do Imposto sobre a renda - Marcelo Magalhães Peixoto*
15.01.2002 - A correçao da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o gol de mão -- (F.H.C) -- aos 45 minutos do segundo tempo - Marcelo Magalhães Peixoto*
05.11.2001 - Imposto Sobre Renda ou Rendimentos?
Marcelo Magalhães Peixoto*
31.10.2001 - Conceito de Legislação Tributária - Uma análise do art. 96 do CTN
Marcelo Magalhães Peixoto*
18.10.2001 - A Guerra & Os Impostos Extraordinários (2ª Parte)
Marcelo Magalhães Peixoto(*)
31.01.2002 - Critério pessoal da regra matriz do IRPF - Marcelo Magalhães Peixoto*
17.01.2002 - Breve histórico do Imposto sobre a renda - Marcelo Magalhães Peixoto*
15.01.2002 - A correçao da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o gol de mão -- (F.H.C) -- aos 45 minutos do segundo tempo - Marcelo Magalhães Peixoto*
05.11.2001 - Imposto Sobre Renda ou Rendimentos?
Marcelo Magalhães Peixoto*
31.10.2001 - Conceito de Legislação Tributária - Uma análise do art. 96 do CTN
Marcelo Magalhães Peixoto*
18.10.2001 - A Guerra & Os Impostos Extraordinários (2ª Parte)
Marcelo Magalhães Peixoto(*)
18.10.2001 - A Guerra & Os Impostos Extraordinários (1ª Parte)
Marcelo Magalhães Peixoto(*)
22.08.2001 - Projeto de Mini Reforma Tributária
(Uma análise das medidas anunciadas pelo Governo Federal em 29/06/2001)
*Marcelo Magalhães Peixoto
13.07.2001 - Créditos de ICMS - Limites do Legislador Infraconstitucional
Marcelo Magalhães Peixoto*
11.07.2001 - ICMS/SP - Direito de Crédito - Vedação Ilegal
Marcelo Magalhães Peixoto*
22.03.2000 - ISSQN - Alíquota Máxima para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Marcelo Magalhães Peixoto
20.03.2000 - IRPF - Regra Matriz do Imposto de Renda Pessoa Física Ano 2000
Marcelo Magalhães Peixoto
Marcelo Magalhães Peixoto(*)
22.08.2001 - Projeto de Mini Reforma Tributária
(Uma análise das medidas anunciadas pelo Governo Federal em 29/06/2001)
*Marcelo Magalhães Peixoto
13.07.2001 - Créditos de ICMS - Limites do Legislador Infraconstitucional
Marcelo Magalhães Peixoto*
11.07.2001 - ICMS/SP - Direito de Crédito - Vedação Ilegal
Marcelo Magalhães Peixoto*
22.03.2000 - ISSQN - Alíquota Máxima para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Marcelo Magalhães Peixoto
20.03.2000 - IRPF - Regra Matriz do Imposto de Renda Pessoa Física Ano 2000
Marcelo Magalhães Peixoto
