Pesquisa por expressão: e/ou por período: até  
Artigos por Autor:   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z

Artigos por Assunto    pixel

Artigos escritos por Pedro Anan Jr.

09.05.2007 - Obrigação Legal x Provisão para Contingências e a Deliberação CVM nº 489/05 - Pedro Anan Jr.*

30.03.2007 - Norma Antielisão - Tentativa de Ressuscitar a MP 66/02 - Pedro Anan Jr.*

07.06.2006 - Breves Comentários sobre a Lei nº 11.196/05 - Pedro Anan Jr.* - Thais Abreu de Azevedo Silva*

06.03.2006 - O Artigo 129 da Lei 11.196/05 e a Tributação das Pessoas Jurídicas - Pedro Anan Jr.* - Juliana Grandino Latorre* - Thais Abreu de Azevedo Silva*

25.07.2005 - Medida Provisória nº 252/05 - Alterações na Legislação Tributária Federal - Pedro Anan Jr.*- Thais Abreu de Azevedo Silva*

31.05.2005 - A Lei nº 11.051/04 e a Distribuição de Dividendos - Pedro Anan Jr.* - Fabio Luís Florentino*

07.03.2005 - Inconstitucionalidade da Tributação da Variação Cambial de Investimentos no Exterior para Fins de Apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL - Medida Provisória nº 232/04 - Pedro Anan Jr.*

20.12.2004 - Possibilidade Jurídica de Anulação de Decisão de Mérito Administrativa - Parecer PGFN nº 1.087/04 - Pedro Anan Jr.* - Maria Beatriz Martinez*

10.09.2004 - Alterações na Legislação Tributária Federal - Medida Provisória nº 206/04 - Pedro Anan Junior * - Juliana Grandino Latorre* Elaborado em 08.2004.

26.08.2004 - Comentários Sobre a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 - Pedro Anan Jr* - Fabio Luis Florentino* - Fernanda G. de Lara Campos*

25.05.2004 - PIS/COFINS Não Cumulativo - Alterações Introduzidas pela Lei nº 10.865/04 - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 05.2004.

10.05.2004 - Tributação de Juros sobre Capital Próprio. Crédito para fins do PIS/PASEP/COFINS não Cumulativo - Pedro Anan Jr.* - Juliana Grandino Latorre*

28.04.2004 - Instrução Normativa nº 390/04 e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Aspectos Polêmicos - Pedro Anan Jr.* - Juliana Grandino Latorre*

18.02.2004 - COFINS Não Cumulativo - Lei nº 10.833/03 - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 11.2003.

03.02.2004 - Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social - COFINS - Lei nº 10.833/03 - Aspectos Inconstitucionais - Pedro Anan Junior*

11.11.2003 - Principais Alterações na COFINS introduzidas pela Medida Provisória nº 135/2003 - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 07.11.2003

23.10.2003 - Do Conceito de Receita X Faturamento e as Leis nºs 10.637/02 e 9.718/98 - Base de Cálculo das Contribuições ao Pis e a Cofins. - Pedro Anan Jr.*

21.07.2003 - Receitas decorrentes de exportação não podem ser objeto de tributação pelas Contribuições Sociais. - Pedro Anan Jr.* - Fabiola Cassiano Keramidas*

16.07.2003 - Parcelamento especial - Lei nº 10.684/03 (REFIS-II) - Pedro Anan Jr.* - Douglas Mota* - Elaborado em 18.06.2003

01.07.2003 - Principais Alterações no PIS/PASEP introduzidas pelas Leis nºs 10.637/02 e 10.684/03 - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 10.06.2003

27.06.2003 - Pagamento de Juros Sobre o Capital ou de Dividendos/Lucros? Qual a melhor opção aos Sócios/Acionistas do Ponto de Vista Tributário. - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 26.05.2003.

12.05.2003 - Aspectos Tributários das Operações de "Swap" para Pessoas Jurídicas Não Financeiras - Pedro Anan Jr.* - Elaborado em 24/04/03