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Artigos por Assunto
Artigos escritos por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
20.04.2015
- Antecipação de alíquota do ICMS - Simples nacional -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
06.02.2013
- Tributação incidente em relação a associações comerciais -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
08.06.2012
- Lucros auferidos no exterior - Tratamento tributário inconstitucional - Exigências fiscais são um empecilho à expansão e internacionalização das empresas -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
14.03.2012
- Resolução veda a apropriação de crédito do ICMS -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
06.03.2012
- Parcelamento de débito previdenciário -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
17.02.2012
- Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
30.01.2012
- Rateio de despesas e a tributação -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
19.09.2011
- A retenção dos 11% é legal, decide o supremo -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
29.01.2010
- Transferências de recursos da união para entidades privadas, sem fins lucrativos -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
12.01.2009
- ISS - Recolhimento por Sociedade de Profissionais -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
01.12.2008
- Distribuição de Lucro - Sociedade em que há Sócio Oculto -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
24.11.2008
- Doações Feitas por Pessoas Jurídicas Dedutíveis do Imposto de Renda -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
03.08.2007
- Empresa Inadimplente não Incrimina Sócio Gestor. -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
11.05.2007
- Contribuinte não precisa fazer Depósito Prévio ou Arrolar Bem para recorrer Administrativamente. -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
17.05.2004
- Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
12.11.2003
- Prestadoras de Serviços Isentas da COFINS -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
Elaborado em 05.11.2003
06.11.2003
- Prestadoras de Serviços Profissionais Isentas do Recolhimento da Cofins - Súmula Confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça -STJ -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
- Elaborado em 15.10.2003
06.08.2003
- Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
18.03.2003
- É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos. -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
- Elaborado em 27.11.2002.
17.02.2003
- O Certificado de Registro e Licença do Veículo não pode ser negado pelo DETRAN quando há recurso de multa. -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
- Elaborado em 21.11.2002.
12.02.2003
- Seguro - Saúde - Doença Preexistente -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
- Elaborado em 21.11.2002.
11.02.2002
- Contribuição social sobre o lucro e os efeitos da coisa julgada -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
08.03.2000
- O Uso do Fax no Judiciário - Lei nº 9.800/99 -
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*