Artigos escritos por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
20.04.2015 - Antecipação de alíquota do ICMS - Simples nacional - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
06.02.2013 - Tributação incidente em relação a associações comerciais - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
08.06.2012 - Lucros auferidos no exterior - Tratamento tributário inconstitucional - Exigências fiscais são um empecilho à expansão e internacionalização das empresas - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
14.03.2012 - Resolução veda a apropriação de crédito do ICMS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
06.03.2012 - Parcelamento de débito previdenciário - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
17.02.2012 - Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
30.01.2012 - Rateio de despesas e a tributação - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
19.09.2011 - A retenção dos 11% é legal, decide o supremo - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
06.02.2013 - Tributação incidente em relação a associações comerciais - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
08.06.2012 - Lucros auferidos no exterior - Tratamento tributário inconstitucional - Exigências fiscais são um empecilho à expansão e internacionalização das empresas - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
14.03.2012 - Resolução veda a apropriação de crédito do ICMS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
06.03.2012 - Parcelamento de débito previdenciário - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
17.02.2012 - Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
30.01.2012 - Rateio de despesas e a tributação - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
19.09.2011 - A retenção dos 11% é legal, decide o supremo - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
29.01.2010 - Transferências de recursos da união para entidades privadas, sem fins lucrativos - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
12.01.2009 - ISS - Recolhimento por Sociedade de Profissionais - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
01.12.2008 - Distribuição de Lucro - Sociedade em que há Sócio Oculto - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
24.11.2008 - Doações Feitas por Pessoas Jurídicas Dedutíveis do Imposto de Renda - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
03.08.2007 - Empresa Inadimplente não Incrimina Sócio Gestor. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
11.05.2007 - Contribuinte não precisa fazer Depósito Prévio ou Arrolar Bem para recorrer Administrativamente. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
17.05.2004 - Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
12.11.2003 - Prestadoras de Serviços Isentas da COFINS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* Elaborado em 05.11.2003
12.01.2009 - ISS - Recolhimento por Sociedade de Profissionais - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
01.12.2008 - Distribuição de Lucro - Sociedade em que há Sócio Oculto - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
24.11.2008 - Doações Feitas por Pessoas Jurídicas Dedutíveis do Imposto de Renda - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
03.08.2007 - Empresa Inadimplente não Incrimina Sócio Gestor. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
11.05.2007 - Contribuinte não precisa fazer Depósito Prévio ou Arrolar Bem para recorrer Administrativamente. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
17.05.2004 - Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
12.11.2003 - Prestadoras de Serviços Isentas da COFINS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* Elaborado em 05.11.2003
06.11.2003 - Prestadoras de Serviços Profissionais Isentas do Recolhimento da Cofins - Súmula Confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça -STJ - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 15.10.2003
06.08.2003 - Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
18.03.2003 - É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 27.11.2002.
17.02.2003 - O Certificado de Registro e Licença do Veículo não pode ser negado pelo DETRAN quando há recurso de multa. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 21.11.2002.
12.02.2003 - Seguro - Saúde - Doença Preexistente - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 21.11.2002.
11.02.2002 - Contribuição social sobre o lucro e os efeitos da coisa julgada - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
08.03.2000 - O Uso do Fax no Judiciário - Lei nº 9.800/99 - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
06.08.2003 - Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
18.03.2003 - É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 27.11.2002.
17.02.2003 - O Certificado de Registro e Licença do Veículo não pode ser negado pelo DETRAN quando há recurso de multa. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 21.11.2002.
12.02.2003 - Seguro - Saúde - Doença Preexistente - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 21.11.2002.
11.02.2002 - Contribuição social sobre o lucro e os efeitos da coisa julgada - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
08.03.2000 - O Uso do Fax no Judiciário - Lei nº 9.800/99 - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas*
