Pesquisa por expressão: e/ou por período: até  
Artigos por Autor:   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z

Artigos por Assunto    pixel

Artigos escritos por Ives Gandra da Silva Martins

15.05.2014 - Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram Empresas Individuais (EIRELIs) - Direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06 - Parecer. - Ives Gandra da Silva Martins*

28.05.2013 - Repatriando capitais do exterior - Ives Gandra da Silva Martins*

18.09.2012 - Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser - Ives Gandra da Silva Martins*

18.07.2012 - A unanimidade no CONFAZ - Ives Gandra da Silva Martins*

20.03.2012 - Zona Franca de Manaus - Benefícios fiscais da Lei Amazonense nº 2826/03 - Ilegalidades e inconstitucionalidades do auto lavrado, à luz do art. 40 do ADCT da CF - Parecer - Ives Gandra da Silva Martins*

01.12.2009 - Cisão em Sociedade de Economia Mista e a questão dos empregados, à vista do art. 37, II da Constituição. - Ives Gandra da Silva Martins*

05.11.2009 - Incorporação de empresa com extinção da incorporada - Possibilidade de aproveitamento do prejuízo além de 30% - Ives Gandra da Silva Martins*

07.08.2008 - Barreira Constitucional para a Criação da CSS - Ives Gandra da Silva Martins*

17.04.2008 - A Reforma Tributária - Ives Gandra da Silva Martins*

03.04.2008 - O Imposto sobre Grandes Fortunas - Ives Gandra da Silva Martins*

12.02.2008 - IPVA e o Direito dos Contribuintes - Ives Gandra da Silva Martins*

19.09.2007 - CPMF e o Confisco na Constituição - Ives Gandra da Silva Martins*

21.08.2007 - PIS e COFINS Sobre Receita Própria - Ives Gandra da Silva Martins*