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Artigos por Assunto
Artigos escritos por Werner Nabiça Coelho
19.09.2003
- Classificação dos Tipos Tributários. -
Werner Nabiça Coelho*
08.07.2003
- IPTU, zona urbana e alíquotas perante o sistema federativo e a Emenda Constitucional N. 29/2000. -
Werner Nabiça Coelho*
27.06.2003
- Sobre a prevalência do tratado internacional na sistemática jurídica do Estado do Brasil. -
Werner Nabiça Coelho*
02.05.2003
- IPTU Associado à Progressividade Fiscal resulta em bitributação -
Werner Nabiça Coelho*
04.11.2002
- Publicitário, temei o ICMS, ele vem aí! -
Werner Nabiça Coêlho*
Elaborado em 20.06.2002.
04.11.2002
- Quem suprimiu a noventena? Ninguém! -
Werner Nabiça Coêlho*
- Elaborado em 20.06.2002.
09.10.2002
- Considerações acerca das alterações realizadas pela Emenda Constitucional Nº. 32/2001, no regime das Medidas Provisórias. -
Werner Nabiça Coelho*
04.10.2002
- A CPMF e a quebra da segurança jurídica. -
Werner Nabiça Coelho*
23.09.2002
- O ISS sobre ligações telefônicas locais, ou da impossibilidade de cobrança do ICMS sobre ligações locais. -
Werner Nabiça Coêlho*
06.09.2002
- O imposto sobre serviços de comunicação (ISSC), de competência dos Estados e Distrito Federal -
Werner Nabiça Coelho*
26.08.2002
- A CPMF, a Emenda nº 37 e a quebra da segurança jurídica -
Werner Nabiça Coelho*
11.03.2002
- As fontes de direito positivo, um problema temporal: a questão da eficácia da norma jurídica. Vigência e renovação de normas tributárias e o Recurso Extraordinário nº 148.754/RJ -
Werner Nabiça Coelho*
05.03.2002
- Artigo 4º do CTN e a classificação jurídica dos tributos -
Werner Nabiça Coelho*