Artigos escritos por Adolpho Bergamini
20.04.2012 - Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS - A aplicação do artigo 173, inciso I, do Código Tributário Nacional, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência - Adolpho Bergamini*
01.04.2009 - A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas - Adolpho Bergamini*
17.12.2008 - MP 451/08 Veda Crédito sobre Custos, Encargos e Despesas de Contribuintes Sujeitos ao Regime Monofásico de PIS/COFINS - Mais do mesmo da Redação Original da MP 413/08 - Adolpho Bergamini*
06.11.2008 - PIS/COFINS: Conceito de Insumo, Modificações de Entendimentos da RFB e o Reflexo desta Insegurança no Balanço dos Contribuintes - Adolpho Bergamini*
01.04.2009 - A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas - Adolpho Bergamini*
17.12.2008 - MP 451/08 Veda Crédito sobre Custos, Encargos e Despesas de Contribuintes Sujeitos ao Regime Monofásico de PIS/COFINS - Mais do mesmo da Redação Original da MP 413/08 - Adolpho Bergamini*
06.11.2008 - PIS/COFINS: Conceito de Insumo, Modificações de Entendimentos da RFB e o Reflexo desta Insegurança no Balanço dos Contribuintes - Adolpho Bergamini*
22.08.2008 - Não Incidência do ICMS sobre Transporte de Mercadoria Destinada à Exportação - Adolpho Bergamini*
11.08.2008 - Os Efeitos Tributários Decorrentes de Reorganizações Societárias (Fusão e Incorporação) No Âmbito das Instituições de Ensino Superior - Adolpho Bergamini*
05.08.2008 - A Influência das Modificações Havidas no ICMS Incidente sobre a Cesta Básica na Inflação tão Noticiada Atualmente - Adolpho Bergamini*
20.12.2006 - As Viradas de Posicionamento dos Tribunais Superiores: Repercussões Constitucionais e Econômicas da Insegurança Jurídica - Adolpho Bergamini*
11.08.2008 - Os Efeitos Tributários Decorrentes de Reorganizações Societárias (Fusão e Incorporação) No Âmbito das Instituições de Ensino Superior - Adolpho Bergamini*
05.08.2008 - A Influência das Modificações Havidas no ICMS Incidente sobre a Cesta Básica na Inflação tão Noticiada Atualmente - Adolpho Bergamini*
20.12.2006 - As Viradas de Posicionamento dos Tribunais Superiores: Repercussões Constitucionais e Econômicas da Insegurança Jurídica - Adolpho Bergamini*
20.10.2006 - O Envelopamento como Forma de Reclamação Administrativa Tendente à Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Adolpho Bergamini*
14.02.2006 - Uma Nova Proposta de Entendimento Acerca da Impossibilidade de se Inscrever, sem o Lançamento de Ofício, Créditos Tributários Objeto de Autolançamento - Adolpho Bergamini*
02.02.2006 - O novo ITBI do Município de São Paulo: Inconstitucionalidades e Ilegalidades - Adolpho Bergamini*
25.11.2004 - A Súmula nº 276 e a Reclamação nº 2613 do STF:
a vitória da isenção da Cofins às sociedades de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 70/91 - Adolpho Bergamini* - Elaborado em 07.2004.
14.02.2006 - Uma Nova Proposta de Entendimento Acerca da Impossibilidade de se Inscrever, sem o Lançamento de Ofício, Créditos Tributários Objeto de Autolançamento - Adolpho Bergamini*
02.02.2006 - O novo ITBI do Município de São Paulo: Inconstitucionalidades e Ilegalidades - Adolpho Bergamini*
25.11.2004 - A Súmula nº 276 e a Reclamação nº 2613 do STF:
a vitória da isenção da Cofins às sociedades de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 70/91 - Adolpho Bergamini* - Elaborado em 07.2004.
